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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SAÚDE
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE
2025.
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Às
dezessete horas e quatorze minutos do dia quatorze de maio de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Bruno Farias, Enfermeira Ana Paula e Júnior Mano - Titulares; Alice
Portugal - Suplente. Registrou presença também o Deputado Luiz Lima, como
não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura,
Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones,
Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães,
Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz
Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais,
Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson
Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre
João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva,
Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues,
Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo,
Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a
ausência os Deputados Antonio Andrade, Célio Silveira, Clodoaldo
Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Dr. Ismael Alexandrino, Eduardo Velloso,
Geraldo Resende, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Osmar Terra, Paulo Litro,
Ricardo Abrão, Roberto Monteiro Pai e Rosangela Moro. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado
Bruno Farias, declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença
dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em
exercício, Deputado Bruno Farias, informou que esta reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 22/2025, da Comissão
de Saúde, de sua autoria, para debater os atrasos nos pagamentos e descontos
indevidos realizados sobre o piso nacional da enfermagem. Na
sequência, anunciou a presença dos convidados, os quais convidou a compor
a mesa: Maria Aparecida
Gurgel,
Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, representante do Ministério
Público do Trabalho; Manoel
Neri, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem. Anunciou ainda a
participação virtual dos seguintes convidados: Evellin Bezerra da Silva,
diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde,
representante do Ministério da Saúde; Bruno Alvim Possas,
auditor-fiscal do trabalho, representante do Ministério do Trabalho e
Emprego. Após anunciar os participantes, o Presidente em exercício,
Deputado Bruno Farias, comunicou aos membros da Comissão que o tempo
destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez)
minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser
aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de
3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Bruno Farias,
concedeu
a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas
explanações. Usaram a palavra ainda as Deputadas Alice Portugal e
Enfermeira Ana Paula. Em seguida informou que, logo após os palestrantes
fizessem as suas considerações finais por até 1 minuto, também concederia 1 minuto às autoridades
que estavam no plenário na seguinte ordem: Solange Caetano, Presidente do
Fórum Nacional da Enfermagem; Conrado Augusto, Vereador em Uberlândia/MG;
Maria do Socorro Pacheco Pena, Vice-presidente do Conselho Regional de
Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG); Valdirlei Castagna, Presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS; Davi Apóstolo,
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA); Renara
Cristina, Vereadora da Câmara Municipal de Timóteo/MG; Na continuidade
concedeu 1 minuto de fala ao Senhor Mateus, advogado e aos Senhores (as),
Gilnei; Irene; Conrado; Fábio; Viviane, técnica de enfermagem de Minas
Gerais (MG). ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Bruno
Farias, agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados
e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e sete minutos, antes
convocando para Audiência Pública sobre os impactos e sequelas da
microcefalia em decorrência do vírus da Zika, dia 20 maio, terça-feira, às
10 horas, no plenário 7. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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