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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025.
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Às
quatorze horas e quatorze minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário
10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Deputados (as)
Franciane Bayer - Vice-Presidente; Alice Portugal, Coronel Armando, Luiz
Lima, Maria Rosas, Mendonça Filho, Nely Aquino, Professora Luciene
Cavalcante, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves e Soraya Santos - Titulares;
Átila Lins, Carlos Henrique Gaguim, Dayany Bittencourt, Greyce Elias, Luiz
Fernando Vampiro, Nikolas Ferreira e Pr. Marco Feliciano - Suplentes.
Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Alden, Carol Dartora,
Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego
Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Gilberto Nascimento, Ismael, João
Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maurício Carvalho, Moses
Rodrigues, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Socorro Neri, Tabata Amaral,
Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca
Dirceu. ABERTURA: a Deputada
Adriana Ventura declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para
debater a “Educação a Distância (EaD) no Brasil”, em atendimento ao
Requerimento de nº 13/2025, de autoria da Deputada Adriana Ventura. Após
considerações acerca do tema, a Deputada apresentou as regras do debate.
Em seguida, deu início aos debates nos seguintes moldes: primeiramente,
concedeu a palavra à Daniel de Aquino Ximenes, Diretor de Regulação e
Supervisão da Educação Superior - do Ministério da Educação, por 10
minutos. Num segundo momento, a Presidente da Reunião passou a palavra aos
palestrantes, um por vez, por 3 minutos, para apresentação de perguntas ao
representante do MEC. Ao fim dos questionamentos de cada palestrante, a
Deputada devolveu a palavra ao representante do MEC por 5 minutos, para
responder as indagações. Dessa forma, foi concedida a palavra a cada
palestrante, para formular perguntas na seguinte ordem: Claudia Antreatini,
Vice-Presidente - Associação Nacional das Universidades Particulares
(ANUP); Bruno Coimbra, Diretor
de Relações Institucionais e Governamentais da - Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); João Mattar, Presidente da
Associação Brasileira de Ensino à Distância (ABED); Wilson Victoria Rodrigues, Membro
do Conselho Estadual de Educação de SP. Concluído a fase de perguntas e
respostas, a Deputada Adriana Ventura concedeu a palavra aos palestrantes
para as respectivas apresentações. Findas as apresentações, repassou a
palavra aos convidados para as considerações finais. A Presidente concedeu
a palavra aos Deputados Coronel Armando e Alice Portugal. Ato contínuo, a Deputada Adriana
Ventura agradeceu a presença dos participantes e de todos que participaram
da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Deputada Adriana Ventura encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze
e quinze minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. |