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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª
REUNIÃO DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025.
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Às
dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 9 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Laura Carneiro - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz, Helena Lima e
Mauricio do Vôlei - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Beto Pereira,
Coronel Chrisóstomo, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Julio Arcoverde,
Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Max Lemos, Nely Aquino e Sonize Barbosa -
Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello, Célio Silveira,
Daniel Trzeciak, Defensor Stélio Dener, Delegado Fabio Costa, Flávia
Morais, Iza Arruda, José Rocha, Juninho do Pneu, Luisa Canziani, Marcos
Tavares, Ossesio Silva, Paulo Litro e Roberta Roma - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Aluisio Mendes, Antônia Lúcia,
Bebeto, Carlos Henrique Gaguim, Geraldo Resende, Jorge Solla, Márcio
Marinho, Nicoletti e Vermelho, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Augusto Puppio, Charles Fernandes, Felipe Carreras,
Luciano Bivar, Luciano Vieira e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo
número regimental, a senhora Presidente, Deputada Laura Carneiro,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente Reunião de
Comparecimento do Ministro de Estado do Esporte teria como objetivo debater as
políticas públicas esportivas e informar sobre programas e ações do Ministério
do Esporte na sua gestão, sendo realizada em atenção aos requerimentos nº
11 e 16, de autoria, respectivamente, da deputada Laura Carneiro e
do deputado André Figueiredo, com a presença do Sr. André Fufuca, ministro
de Estado do Esporte, e do Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro,
secretário Nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social. Em seguida,
a Presidente esclareceu os procedimentos a serem adotados na condução
dos trabalhos: o convidado teria quarenta minutos para suas
exposições, podendo o tempo ser prorrogado por mais vinte minutos, não podendo
ser interrompido; após a exposição, seriam abertos os debates: os
deputados interessados em fazer perguntas ou considerações deveriam
inscrever-se previamente pelo aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia
concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos;
o parlamentar que não estivesse presente no momento em que fosse
chamado perderia a inscrição; seria possível a permuta entre os inscritos
desde que ambos estivessem de acordo; os vice-líderes que quisessem usar o
tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar a delegação para o e-mail
SDR da Comissão, e caso o parlamentar quisesse adicionar o tempo
de Comunicação de Liderança ao tempo do debate, poderia fazê-lo, desde
que respeitasse a ordem de inscrição. Na sequência, a Presidente passou
a palavra ao Ministro André Fufuca, Ministro do Esporte. Terminada
a apresentação, a Presidente passou a palavra para os Deputados
André Figueiredo, Dr. Luiz Ovando, Luiz Lima, Bandeira de Mello,
Douglas Viegas,Julio Cesar Ribeiro, José Rocha, Daiana Santos, Daniel
Trzeciak, Célio Silveira, Defensor Stélio Dener, Hugo Leal, Coronel
Chrisóstomo, Amanda Gentil, Flávia Morais e Marcos Pollon. À medida que
os parlamentares usavam da palavra, o Ministro respondia aos
seus questionamentos. Ao final, a Presidente concedeu a palavra ao Ministro
para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião para o dia 28 de maio, às 13 horas, no
plenário 4, com pauta a ser divulgada; e reunião de audiência pública,
também para o dia 28 de maio, às 14h, no plenário 4. Para trata sobre a
discriminação no esporte e propostas de melhoria de políticas de inclusão,
e encerrou os trabalhos às treze horas e doze minutos. Nada mais havendo a
tratar, a Presidente, Deputada Laura Carneiro, agradeceu a presença de
todos e encerrou a Reunião às treze horas e treze minutos. E, para
constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva da
Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada
pela Presidente da Comissão, Deputada Laura Carneiro, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos
de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam
a integrar o acervo documental desta Casa. |