TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater “Juventude Trans: Desafios e Direitos”. "

REQUERIMENTO Nº 58/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Programa Caminhos Amefricanos: Estratégias de Combate ao Racismo na Cooperação do Sul Global. "

REQUERIMENTO Nº 59/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Objetivo de Desenvolvimento Social 18 - Igualdade Étnico-Racial".

REQUERIMENTO Nº 60/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na região da Pequena África, no município do Rio de Janeiro, para a realização de um diagnóstico mais profundo sobre as potencialidades, desafios e demandas da região".

REQUERIMENTO Nº 61/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer, em conjunto com a Comissão da Mulher, Requer, em conjunto com a Comissão da Mulher, a realização de uma visita oficial de desagravo e solidariedade à Sra. Vera Lúcia Santana. "

REQUERIMENTO Nº 62/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR), Desafios e Perspectivas para a Implementação Interfederativa das Políticas de Igualdade Racial".

REQUERIMENTO Nº 64/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de seminário para debater os desafios e as perspectivas das comissões legislativas de Direitos Humanos no Brasil, com a participação dos(as) presidentes das Comissões de Direitos Humanos das Assembleias Legislativas Estaduais e das Câmaras Municipais das capitais brasileiras".

REQUERIMENTO Nº 65/2025 - dos Srs. Reimont e Luiz Couto - que "requer a realização de Seminário Comemorativo pelos 40 anos do documento “A Promessa da Paz Mundial”, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial".

REQUERIMENTO Nº 66/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aprimoramento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial".

REQUERIMENTO Nº 67/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da violência de Estado nas comunidades periféricas e discutir alternativas de acolhimento e reparação às pessoas atingidas".

REQUERIMENTO Nº 68/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Renda Básica de Cidadania no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 69/2025 - dos Srs. Talíria Petrone e Tarcísio Motta - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a garantia de direitos e as condições de trabalho enfrentadas pelos entregadores de aplicativo no Brasil. "

REQUERIMENTO Nº 70/2025 - dos Srs. Reimont e Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater os impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro e os caminhos para sua proteção como dimensão dos direitos humanos à cultura".

REQUERIMENTO Nº 71/2025 - das Sras. Daiana Santos e Enfermeira Rejane - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial para debater o racismo contra profissionais de enfermagem".

REQUERIMENTO Nº 72/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de atividades, no âmbito deste Colegiado, em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado em agosto de 2025".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 118/2024 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais. "
RELATORA: Deputada DAIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.