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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025.
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Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Ricardo Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência da Comissão de Trabalho, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 7/2025-CTRAB, de sua autoria, para discutir “As Consequências do trabalho em Plataformas de Entrega de Alimentos para a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Aplicativo”. Feita a abertura dos trabalhos e os avisos administrativos necessários, a Senhora Presidente informou os nomes dos convidados que fariam parte dos trabalhos (presencial e virtual): Luís Henrique Da Costa Leão - Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde; Janaina Santos de Siqueira – representante da Professora Rita de Cássia Pereira Fernandes, integrante do Grupo de Pesquisa de Entregadores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia – UFBA, do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho; Tiago Santiago De Mello - representante da Associação União Moto Bike - (UMB); Edgar Francisco da Silva (GRINGO), Presidente da Associação dos Motofrentistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil - AMABR/SP e representante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (ANEA); Mirian de Araújo, representante da Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba – AMEN/PB; Rodrigo Lopes da Silva – Presidente do Sindicato dos Entregadores e Motociclistas Autônomos de Pernambuco – SEAMBAPE; Maria Carolina Rodrigues Souza – representante do Coletivo de Entregadoras do Distrito Federal - Moto Brabas; Kethury Magalhães - Pesquisadora da Universidade de Brasília sobre relações de gênero e discriminações no trabalho por plataformas digitais; Laura Valle Gontijo - Pesquisadora da Universidade de Brasília; Ricardo Festi - Professor de Sociologia na Universidade de Brasília - Grupo de Pesquisa: GPTTS/UnB; Luiz Carlos Garcia Galvão – Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Distrito Federal; Letícia Kelly de Castro Dumont – representante do Coletivo de Trabalhadores por Aplicativos de João Pessoa/PB; Beatriz Ferreira de Lima – representante do Coletivo de Motogirls e Entregadoras de Goiânia/GO; Alessandro Sorriso – representante da Associação dos Motoboys Autônomos e Entregadores de Aplicativos do Distrito Federal/DF; Júnior Freitas – Liderante dos Entregadores de Aplicativos do Estado de São Paulo/SP; Carlos Alberto Grana - representante do Ministério do Trabalho e Emprego. Composta a mesa, a Deputada Erika Kokay, de imediato, deu início à fase de apresentações, concedendo a palavra, inicialmente, ao Senhor Edgar Francisco da Silva (GRINGO). Concluída a primeira participação, a Senhora Presidente passou, na sequência, a palavra aos seguintes palestrantes: Mirian de Araújo, Rodrigo Lopes da Silva, Vítor Filgueiras - Professor da Universidade Federal da Bahia – UFBA e Coordenador-Geral do projeto "Caminhos do Trabalho" em parceria com a Fundacentro, Maria Carolina Rodrigues Souza, Luís Carlos, Letícia Kelly de Castro Dumont, Luís Henrique da Costa Leão, Beatriz Lima, Alessandro Sorriso, Índio, Júnior Freitas, Rodrigo de Lacerda Carelli - Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro e Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Kethury Magalhães, Janaína Siqueira, Laura Gontijo, Ricardo Festi e Carlos Alberto Grana. Concluídas as participações, a palavra foi novamente franqueada aos Senhores Edgar Francisco da Silva, Índio, Júnior Freitas, Jair Almeida e Maria Carolina. Após as referidas participações, a Deputada Erika Kokay teceu os comentários finais relacionados ao tema em debate, concedendo aparte ao Senhor Alessandro Sorriso. Tendo a Deputada Érika Kokay feitos suas colocações, a palavra foi concedida aos Senhores Edgar Francisco da Silva, Jair Almeida e, por fim, a mais dois participantes do evento. Não havendo mais interessados em usar da palavra, a Senhora Presidente fez os registros dos encaminhamentos da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Léo Prates, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |