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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025.
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Às treze horas e trinta e três minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada: Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente – Titular. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Eli Borges, Érika Hilton, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. Foi consignada a escusa pela ausência do Deputado Rafael Simões. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Apresentação do relatório do Observatório Nacional Trans Formação". EXPOSITORES: Michel Platini – Presidente do Grupo Estruturação LGBT+; Tathiane Aquino de Araújo - Presidenta da Rede Trans Brasil; Nathália dos Santos de Vasconcellos Ferreira - Assistente de Coordenação do Observatório Nacional Trans Formação; e Letícia Fontinelle – Representante do Coletivo Força Trans. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra a deputada Érika Kokay. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay convocou todos para a audiência pública sobre "Tratamento de manutenção do mieloma múltiplo", a realizar-se no dia 23 de maio, às 14h, nesse mesmo Plenário, e encerrou a reunião às quatorze horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |