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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2025
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Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carla Dickson, Claudio Cajado, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Marcelo Crivella - Titulares; Albuquerque, Felipe Francischini, General Pazuello, Pr. Marco Feliciano e Reinhold Stephanes - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira e Félix Mendonça Júnior, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aécio Neves, André Fernandes, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Carla Zambelli, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Damião Feliciano, Delegado Ramagem, Dilceu Sperafico, Dr. Fernando Máximo, Eduardo da Fonte, Fausto Pinato, Filipe Barros, Flávio Nogueira, General Girão, Gustavo Gayer, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Lucas Redecker, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Márcio Marinho, Mario Frias, Professora Luciene Cavalcante, Rodrigo Valadares, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Stefano Aguiar, Welter e Zucco. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão, deu as boas-vindas aos convidados que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar do debate. Em seguida, cumprimentou, de forma especial, os parlamentares que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que a acompanhavam, presencialmente ou online, pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Ato contínuo, informou que a audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 27, de 2025, de sua autoria, e tinha por objetivo debater os impactos econômicos, diplomáticos e logísticos do processo de concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná, bem como sua relevância estratégica para o Brasil. Logo após, anunciou os convidados que participariam da audiência pública, aos quais fez um especial agradecimento: João Marcelo Galvão de Queiroz - Embaixador e Diretor do Departamento de América do Sul, do Ministério das Relações Exteriores, que participaria presencialmente; Dino Antunes Dias Batista - Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos, que participaria presencialmente; Carlos Fernando Gallinal Cuenca, Ministro e Representante da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, que participaria de forma virtual; Alber Furtado de Vasconcelos Neto - Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que participaria presencialmente; Elisângela Pereira Lopes - Assessora Técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que participaria de forma presencial; e João Acácio Gomes de Oliveira Neto - Presidente da DTA Engenharia Portuária e Ambiental, que participaria de forma presencial. Na sequência, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra, respectivamente, ao Senhor João Marcelo Galvão de Queiroz; ao Senhor João Acácio Gomes de Oliveira Neto; ao Senhor Dino Antunes Dias Batista; ao Senhor Carlos Fernando Gallinal Cuenca; ao Senhor Alber Furtado de Vasconcelos Neto; e à Senhora Elisângela Pereira Lopes. Findas as exposições, o Presidente em exercício, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança falou na condição de autor do requerimento que motivara a audiência pública. Em seguida, concedeu a palavra aos convidados para suas respostas e considerações finais, tendo se manifestado o Senhor João Acácio Gomes de Oliveira Neto; a Senhora Elisângela Pereira Lopes; o Senhor Alber Furtado de Vasconcelos Neto; e o Senhor João Marcelo Galvão de Queiroz. ENCERRAMENTO: o Presidente em exercício, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, agradeceu, uma vez mais, a participação dos convidados, dos parlamentares e do público que acompanhara o profícuo debate pelas plataformas digitais; e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e cinco minutos, antes convocou para o dia seguinte, dia 21 de maio de 2025, no plenário 3, Reunião Deliberativa Extraordinária, conforme pauta já publicada. E, para constar, eu, Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente em exercício, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
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