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Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e dois
de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Urbano, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e dos Senhores
Deputados Yury do Paredão - Presidente; Antônio Doido e Lêda Borges
- Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do
Baldy, Aliel Machado, Eli Borges, José Priante, Joseildo Ramos,
Luiza Erundina, Natália Bonavides, Saulo Pedroso e Toninho
Wandscheer. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora
Deputada Lêda Borges, presidindo a reunião, declarou abertos os
trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A GRAVE EROSÃO ÀS MARGENS DA
BR-040, ENTRE VALPARAÍSO DE GOIÁS E BRASÍLIA”, convocada em
virtude dos Requerimentos nº 14/2025 e nº 18/2025, ambos de sua
autoria. A senhora Presidente saudou os presentes e apresentou os
convidados. Na sequência, foi concedida a palavra à
senhora CHRISTIANE MARTINS DA SILVA, analista em
infraestrutura de transportes do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT; ao senhor LUIZ CARLOS
MAGALHÃES GUERRA, analista em infraestrutura de transportes
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT; ao senhor ALDO FERNANDES, chefe da Assessoria
de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento – ASMAN,
da Secretaria de Obras e Infraestrutura do GDF; ao senhor
ALESSANDRO SOLANO, engenheiro civil e perito; ao senhor
JEAN BONFIM LIMA, do
Gabinete de Representação e assessor de Relações Institucionais de
Goiás no Distrito Federal; ao senhor LUIZ CARLOS RIBEIRO DA
SILVA, representando a Secretaria do Entorno do Distrito
Federal; e ao senhor CARLOS ROBERTO SILVA, presidente da
Organização Social e Ambiental da Fauna e Flora do Brasil – OSAFF.
Em seguida, a Presidente abriu a Audiência à participação popular,
concedendo a fala aos ouvintes presentes no auditório. Por fim, a
Presidente realçou que proporá uma ação no Orçamento da União
para execução de obras às margens da BR-040; que enviará expediente
pela Comissão de Desenvolvimento Urbano sugerindo ao Prefeito de
Valparaíso de Goiás a decretação de estado de emergência e a criação
da Defesa Civil do Município; e que realizará uma reunião técnica
com o DNIT, autoridades, órgãos participantes da Audiência e
especialistas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião de Audiência Pública para o dia 27 de
maio, às 16 horas, com o tema “OS DESAFIOS E A REGULAMENTAÇÃO DO
TRANSPORTE DE APLICATIVOS POR MOTOS E MOTOTÁXIS”, e encerrou os
trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu,
Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Yury do
Paredão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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