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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025.
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Às nove horas e treze minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034", com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Socorro Neri - Vice-Presidente; Moses Rodrigues - Relator; Daniel Barbosa, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Nikolas Ferreira e Tarcísio Motta - Titulares; Professora Luciene Cavalcante - Suplente. Registraram presença também os Deputados Coronel Armando e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Carla Dickson, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Eli Borges, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Magda Mofatto, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Nely Aquino, Olival Marques, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Goreth, Rafael Brito, Simone Marquetto, Soraya Santos, Tabata Amaral, Zé Trovão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Vice-Presidente, Deputada Socorro Neri, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia vinte de maio de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: a Vice-Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: Comunicado da COMPI/SGM informando a indicação da Deputada Talíria Petrone como suplente da Comissão; Comunicado da COMPI/SGM informando a indicação do Deputado Sargento Gonçalves como suplente da Comissão; solicitação de escusa do Deputado Dagoberto Nogueira pela ausência na reunião do dia 20/05/25 e Ofício nº 41/2025/CIJE, contendo as contribuições do Ministério Público ao Novo Plano Nacional de Educação. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. A Vice-Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema: Educação em Tempo Integral - Objetivo 6 do Plano Nacional de Educação com a participação dos seguintes convidados: VALDOIR PEDRO WATHIER, Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação; ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande; SONIA DIAS, Gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú, presencialmente; PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco; ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); RAIANA RIBEIRO, Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz; MARCOS RAGGAZZI, Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC); JHONATAN ALMADA, Diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas (CIEPP), por videoconferência. A Vice-Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 6 e 9/2025, de autoria da deputada Adriana Ventura, nº 29/2025 de autoria do deputado Moses Rodrigues, nº 47/2025 de autoria do deputado Tarcísio Motta e nº 50/2025 da deputada Socorro Neri. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Vice-Presidente concedeu a palavra aos convidados, em seguida ao relator, deputado Moses Rodrigues e ao deputado Tarcísio Motta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Vice-Presidente convocou reunião para o dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Assembleia Legislativa do Paraná e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |