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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidenta; Benedita da Silva, Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Defensor Stélio Dener, Erika Kokay, Marcelo Queiroz, Pompeo de Mattos e Raimundo Santos - Titulares; Jack Rocha, Juliana Cardoso, Lenir de Assis, Lídice da Mata, Mersinho Lucena, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Eriberto Medeiros, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Douglas Viegas, Luizianne Lins, Tiririca e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 5ª e 6ª reuniões, realizadas no dia 07 de maio de 2025. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria nos dias 14 e 20 de maio de 2025, reiterou também que, o prazo para indicações ao Prêmio Paulo Gustavo se encerra na sexta-feira, dia 23 de maio. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil". APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS JACK ROCHA E BENEDITA DA SILVA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/2024 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 130/2024) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. APROVADO O PARECER. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.052/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil". RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.500/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 2523/2024) RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2523/2024, apensado, na forma do substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 367/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.140/2024 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. CANCELADA A VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER EM VIRTUDE DA RETIRADA DO PEDIDO DE VERIFICAÇÃO FEITO PELO DEP. DELEGADO PAULO BILYNSKYJ. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.168/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. " RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LÍDICE DA MATA, PELO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.714/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. VERIFICAÇÃO CONJUNTA DE VOTAÇÃO DO PARECER SOLICITADA PELOS DEPUTADOS DELEGADO PAULO BILYNSKY, VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO; E TARCÍSIO MOTTA, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "APROVADO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL. APROVADO O PARECER COM O SEGUINTE RESULTADO: 11 VOTOS "SIM". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 11 VOTOS. VOTARAM "SIM" OS DEPUTADOS: ALFREDINHO, ALICE PORTUGAL, DEFENSOR STÉLIO DENER, DENISE PESSÔA, JANDIRA FEGHALI, MARCELO QUEIROZ, TARCÍSIO MOTTA, JULIANA CARDOSO, LENIR DE ASSIS, LÍDICE DA MATA E TALÍRIA PETRONE 9 - PROJETO DE LEI Nº 37/2025 - do Sr. Ricardo Ayres - que "declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 253/2025 - do Sr. Raimundo Santos - que "inscreve o nome de Benedito José Viana da Costa Nunes no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER. APROVADO O PARECER. No decorrer da reunião, a Deputada Jandira Feghali assumiu a presidência dos trabalhos. Fizeram o uso da palavra o Deputado Tarcísio Motta e as Deputadas Jack Rocha, Juliana Cardoso, Benedita da Silva e Jandira Feghali. O Deputado Delegado Paulo Bilynskyj utilizou o tempo de liderança da oposição e do partido liberal, e a Deputada Jandira Feghali pelo governo. Os requerimentos procedimentais apresentados foram prejudicados em razão da ausência dos autores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |