CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/05/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a inclusão de autoridades e representantes na audiência pública objeto do Requerimento nº 3/2025".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - da Sra. Simone Marquetto - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater o tema "O potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local"".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Turismo, para debater acerca dos desafios do turismo inclusivo e estratégias para a promoção de acessibilidade".


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. Robinson Faria - que "requer Moção de Aplausos ao Projeto Onda Limpa, que tem promovido mutirões de limpezas nas praias do Rio Grande do Norte".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 20/2025 - da Sra. Renata Abreu - que "institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.992/2023 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo".
RELATORA: Deputada DANIELA REINEHR.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.165/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.344/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará. "
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.871/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico. "
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda Adotada pela CPD.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.685/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira do Melado, no Município de Capanema, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.686/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira Agroleite, no Município de Castro, Estado do Paraná. "
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.487/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará. "
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.