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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às dezesseis horas e um minuto do dia vinte e um de maio de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência
Social, Infância, Adolescência e Família, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Ruy Carneiro - Presidente; Sargento Portugal e Laura Carneiro -
Vice-Presidentes; Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Daniela do Waguinho,
Filipe Martins, Lenir de Assis, Luciano Ducci, Pastor Sargento Isidório e
Rogéria Santos - Titulares; Allan Garcês, Carla Dickson, Duarte Jr. e
Flávia Morais - Suplentes. Registraram presença também os Deputados
Franciane Bayer, Jack Rocha, Lincoln Portela e Reimont, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Castro
Neto, Otoni de Paula, Pastor Diniz e Túlio Gadêlha. ABERTURA:
Havendo número regimental, A Deputada Clarissa Tércio, Presidente em
exercício, declarou aberta a reunião e informou que esta Audiência Pública
é decorrente da aprovação do Requerimento Nº 8/2025, de sua autoria e da
Deputada Chris Tonietto, que “requer a realização de Audiência Pública
para debater sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de
monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência,
visando a proteção e o acompanhamento da qualidade dos serviços
prestados”. Após considerações iniciais acerca da motivação da
apresentação do Requerimento Nº 8/2025, a Presidente informou aos
Deputados presentes que a inscrição para uso da palavra seria realizada
por meio do aplicativo Infoleg e chamou para compor a mesa as convidadas
Luciana Mendina de Souza Martinez, mãe atípica e Presidente da
Associação Inclusiva e Michelle F. Andrade, psicóloga clínica e
professora universitária, e anunciou a participação das convidadas Kauana
Ágatha Rosa Cardoso Cassimiro e Márcia Pereira Bieti, ambas mães atípicas,
por meio de videoconferência. As convidadas fizeram uso da palavra na
seguinte ordem: Luciana Mendina de Souza Martinez, Kauana Ágatha Rosa
Cardoso Cassimiro, Michelle F. Andrade e Márcia Pereira Bieti. Em seguida,
a Deputada Chris Tonietto, autora do Requerimento Nº 8/2025, fez uso da
palavra e concedeu a palavra às convidadas para as suas considerações
finais. Fez uso da palavra a Deputada Jack Rocha. Revezaram-se na
presidência dos trabalhos as Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou
reunião para o dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco, às
14h, destinada à discussão e votação de propostas legislativas, e encerrou
os trabalhos às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu,
Márcia Cristina Abreu, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ruy Carneiro,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |