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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025.
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Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial sobre Climatização nas Escolas Públicas (SUBCLIMA), no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sâmia Bomfim - Presidente; Duda Salabert - Relator; Dandara e Tarcísio Motta - Titulares; Carol Dartora, Rafael Brito, Socorro Neri e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Adriana Ventura, Antônia Lúcia, Átila Lira, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Daniel Agrobom, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Dr. Jaziel, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Gisela Simona, Greyce Elias, Ismael, Ivan Valente, Iza Arruda, Jandira Feghali, João Cury, Julio Cesar Ribeiro, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Luiz Fernando Vampiro, Luiz Lima, Maria do Rosário, Maurício Carvalho, Merlong Solano, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Nikolas Ferreira, Osmar Terra, Pastor Gil, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Rogério Correia, Sargento Gonçalves, Sidney Leite, Tadeu Veneri, Thiago de Joaldo, Waldenor Pereira e Wilson Santiago, como não membros. Deixou de registrar presença a Deputada Maria Rosas. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Deputada Sâmia Bomfim, declarou abertos os trabalhos nos termos regimentais para a instalação dos trabalhos da Subcomissão Especial Sobre Climatização Nas Escolas Públicas (SUBCLIMA). A Presidente em exercício informou que a Subcomissão, na forma do Ato da Presidência, de 8 de maio de 2025, terá prazo de duração de 180 dias, prorrogáveis por 90 dias e será composta de 6 deputados titulares, com igual número de suplentes. Ato contínuo, anunciou que considerava a Subcomissão instalada naquele momento. Antes de dar início ao processo de votação, a Presidente em exercício prestou esclarecimentos sobre a eleição e declarou, iniciada a votação, às quinze horas e vinte e oito minutos. Completado o quórum regimental de votação, às quinze horas e cinquenta e seis minutos, e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam exercido o direito de votar, a Presidente em exercício declarou encerrada a apuração pelo painel eletrônico e proclamou o resultado, declarando-se eleita, por 4 votos válidos e 0 votos “em branco” a Presidente Sâmia Bomfim (PSOL/SP). A Presidente eleita Sâmia Bomfim (PSOL/SP) formalizou a indicação da Deputada Duda Salabert (PDT–MG), como Relatora da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Samia Bomfim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |