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Às quatorze horas e onze minutos do dia vinte e um de maio de dois
mil e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os Deputados Leo Prates - Presidente; Gilson Daniel - Relator; Franciane Bayer, Luiz Carlos Busato e Maria Arraes - Titulares; Josenildo, Professora Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta - Suplentes. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Eriberto Medeiros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alceu Moreira, Ana Paula Lima, Bibo Nunes, Bohn Gass, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniela Reinehr, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Fernanda Melchionna, Giovani Cherini, Ismael, Julio Arcoverde, Lucas Redecker, Marangoni, Marcelo Moraes, Meire Serafim, Ricardo Maia, Sanderson, Tabata Amaral e Zé Trovão.
ABERTURA:
O Presidente em exercício, Deputado
Gilson Daniel, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da vigésima primeira reunião, realizada no dia nove
de abril de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada
sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício
informou que não havia sido recebido expediente para a presente reunião.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Presidente em exercício
deu início à Audiência Pública sobre o tema "Recuperação de Mimoso
do Sul/ES após as enchentes de 2024" com a participação dos seguintes
convidados: PETER NOGUEIRA, Prefeito de Mimoso do Sul/ES, por videoconferência;
Coronel BENÍCIO FERRARI JÚNIOR, Coordenador Estadual de Proteção
e Defesa Civil/ES, por videoconferência; BRUNO RESENDE, Deputado Estadual
da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, por videoconferência; TIAGO
MOLINA SCHNORR, Coordenador da Coordenação Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD, presencialmente; e ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO, Engenheira Ambiental do DOP, presencialmente. O Deputado Gilson Daniel informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 5/2025, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Deputado Gilson Daniel fez as considerações finais e agradeceu a presença dos participantes.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício informou que a próxima reunião seria convocada oportunamente e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leo Prates e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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