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Às
dezesseis horas e dezesseis minutos do dia vinte de maio de dois mil e
vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruno Ganem - Coordenador; Padovani - Relator; Cristiane Lopes, Daniela Reinehr, Delegado Matheus Laiola, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Zacharias Calil, Filipe Martins, Gilson Daniel, Sargento Portugal e Socorro Neri - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado Caveira. Deixaram de registrar presença os Deputados Alencar Santana, Alfredo Gaspar, Célio Silveira, Célio Studart, Cezinha de Madureira, Dr. Fernando Máximo, Dr. Victor Linhalis, Fred Linhares, Jefferson Campos, José Medeiros, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Laura Carneiro, Marcos Pollon, Nilto Tatto, Pastor Gil, Pedro Aihara, Romero Rodrigues, Tabata Amaral e Vitor Lippi.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Coordenador, Deputado Bruno Ganem, declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a
Ata da 10ª reunião, realizada no dia sete de maio de
dois mil e vinte cinco. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes
recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na
internet: Solicitação de escusa do Deputado Marcos
Pollon pela ausência na reunião do dia 07/05/2024; Solicitação de escusa do Deputado
Marcos Pollon pela ausência na reunião do dia 12/11/2024; Solicitação de escusa do
Deputado Marcos Pollon pela ausência na reunião do dia
10/09/2024; Solicitação de escusa do Deputado Célio Silveira pela
ausência na reunião do dia 07/05/2025;
Solicitação de escusa do Deputado Fred
Linhares pela ausência na reunião do dia 07/05/2025; Solicitação de escusa da
Deputado Laura Carneiro pela ausência na reunião do dia
07/05/2025; Solicitação de escusa do Deputado Pastor Gil pela
ausência na reunião do dia 07/05/2025; ORDEM DO
DIA: Audiência Pública: O Coordenador deu início à Audiência
Pública sobre o tema "Comissão ouve Cenipa sobre o acidente do
avião da Voepass" com a participação dos seguintes convidados: MARCELO
MORENO, Major Brigadeiro do Ar - Chefe do Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA e RAPHAEL VARGAS VILAR,
Cel. Aviador - Chefe da Divisão de Investigação e Prevenção - CENIPA,
ambos presencialmente. O Coordenador informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos
de nº 01/2024, de autoria do Deputado Bruno Ganem, e nº 10/2024 de autoria
da Deputada Eliza Virgínia. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos
convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente concedeu a palavra
ao Relator, Deputado Padovani. Ao final, o Coordenador passou a palavra
aos convidados para respostas às
indagações e para considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador, convocou
reunião para dia e horário que serão posteriormente informados, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e onze minutos. E, para constar, eu, Barbara Santos Vieira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Bruno Ganem, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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