CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min
 
 
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/04

 

A -

Requerimentos:

 

 
1 -

REQUERIMENTO Nº 33/05 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer autorização para que os membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (Saída Para o Pacífico e Caribe) realizem o trajeto que liga a cidade de Porto Velho (RO) ao litoral do Perú, objetivando verificar in loco o desenvolvimento da rodovia interoceânica, o que possibilitará a implementação dos Eixos de Integração da América do Sul (Saída para o Pacífico)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/05 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, Sr. Waldez Góes e o Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, Dr. Alberto Góes para fazer uma explanação sobre o Corredor da Biodiversidade do Estado do Amapá".


3 -

REQUERIMENTO Nº 35/05 - da Sra. Suely Campos - que "solicita seja convidado o Sr. Presidente do Parlamento Amazônico a comparecer a esta Comissão para apresentar e discutir propostas para o desenvolvimento e defesa da região Amazônica".


4 -

REQUERIMENTO Nº 36/05 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiências públicas nas capitais dos estados contemplados em Projetos de Decreto Legislativo sobre divisão territorial, que encontam-se atualmente em tramitação na pauta desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional".

 
 
 

 
B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

 

 
PRIORIDADE
 

 
5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/03 - do Sr. Feu Rosa - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce".
RELATOR: Deputado NILSON MOURÃO.
PARECER: pela rejeição.


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.374/03 - do Sr. Sandro Mabel - que "dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.049/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: Pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.203/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: Pela rejeição.
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