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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE), no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Franciane Bayer (Republicanos-RS) - Presidente; Adriana Ventura (Novo-SP) - Relator; Greyce Elias, Luisa Canziani e Luiz Fernando Vampiro - Titulares; Capitão Alberto Neto, Luiz Lima, Pedro Uczai e Professor Alcides - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Átila Lira, Capitão Alden, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Coronel Armando, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Agrobom, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Dr. Jaziel, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Gisela Simona, Ismael, Ivan Valente, Iza Arruda, Jandira Feghali, João Cury, Julio Cesar Ribeiro, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Lídice da Mata, Maria do Rosário, Maurício Carvalho, Merlong Solano, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Nikolas Ferreira, Osmar Terra, Pastor Gil, Pauderney Avelino, Pr. Marco Feliciano, Prof. Reginaldo Veras, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Sidney Leite, Socorro Neri, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Thiago de Joaldo, Waldenor Pereira e Wilson Santiago, como não membros. Deixou de registrar presença o Deputado Mendonça Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos nos termos regimentais para a instalação dos trabalhos da Subcomissão Especial para tratar do Sistema Nacional de Educação (SUBSNE25). A Presidente informou que a Subcomissão, na forma do Ato da Presidência, de 29 de abril de 2025, terá prazo de duração de 180 dias, prorrogáveis por 90 dias e será composta de 6 deputados titulares, com igual número de suplentes. Ato contínuo, anunciou que considerava a Subcomissão instalada naquele momento. Ato contínuo, comunicou que recebeu e considerou registrada, em face de acordo, a candidatura da Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS) para Presidente. Antes de dar início ao processo de votação, o Presidente prestou esclarecimentos sobre a eleição e declarou, iniciada a votação, às quatorze horas e trinta e sete minutos. Completado o quórum regimental de votação, às quinze horas e um minuto, e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam exercido o direito de votar, o Presidente em exercício declarou encerrada a apuração pelo painel eletrônico e proclamou o resultado, declarando eleita, por 4 votos válidos e 0 votos “em branco” a Presidente Franciane Bayer (Republicanos-RS) e, na sequência convidou-a para assumir a presidência, declarando-a empossada. A Presidente eleita formalizou a indicação da Deputada Adriana Ventura (Novo-SP) como relatora da comissão e, então, cumprimentou a todos e fez o seu discurso de posse. Na sequência, fez uso da palavra a Relatora, Deputada Adriana Ventura (Novo-SP). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Franciane Bayer (Novo-SP) encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e dois minutos, antes pedindo concordância do plenário para aproveitamento de quórum. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Franciane Bayer, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |