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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025.
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Às
dez horas e cinquenta minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10,
para Reunião de Audiência Pública, sob a presidência do Deputado Maurício
Carvalho, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Maurício Carvalho - Presidente; Prof.
Reginaldo Veras e Franciane Bayer - Vice-Presidentes; Capitão Alden, Carol
Dartora, Coronel Armando, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara,
Daniel Barbosa, Ismael, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Luiz
Lima, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Professor
Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito,
Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro Neri, Tabata Amaral, Tadeu
Veneri, Waldenor Pereira e Wilson Santiago - Titulares; Adriana Ventura,
Antônia Lúcia, Átila Lira, Capitão Alberto Neto, Carla Zambelli, Carlos
Henrique Gaguim, Daniel Agrobom, Delegada Adriana Accorsi, Dr. Jaziel,
Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Greyce Elias, Ivan Valente, Iza
Arruda, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Fernando Vampiro, Maria do Rosário,
Merlong Solano, Nikolas Ferreira, Pauderney Avelino, Pr. Marco Feliciano,
Reimont, Rogério Correia, Sidney Leite e Thiago de Joaldo - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Gisela Simona, Jandira Feghali,
Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro e Osmar Terra, como não membros. Deixaram
de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Diego Garcia, Duda
Ramos, Fernando Mineiro, Gilberto Nascimento, Maria Rosas, Mendonça Filho,
Soraya Santos, Tarcísio Motta e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Maurício
Carvalho declarou aberta a reunião de Audiência Pública, realizada para
receber o Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, em
atendimento aos Requerimentos de n°
29 e 31/2025, de autoria da Deputada Adriana Ventura; e n° 30 de
autoria do Dep. Dr. Jaziel. Após considerações acerca do tema, o Deputado
Maurício Carvalho apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra ao Ministro Camilo
Santana. Concluída a explanação, o Presidente passou a palavra aos
autores dos Requerimentos, Deputada Adriana Ventura e Dr. Jaziel. Ato
contínuo, devolveu a palavra ao Ministro para resposta aos questionamentos
apresentados pelos autores. Em seguida, foi concedida réplica aos autores,
seguidas da tréplica do Ministro. A seguir o Presidente concedeu a
palavra ao primeiro bloco de inscritos: Rafael Brito, Luiz Lima, Pedro
Uczai, Merlong Solano e Sâmia Bomfim. O Deputado Maurício Carvalho
concedeu a palavra ao Ministro da Educação. Finda a explanação do
Ministro, o Presidente passou a palavra aos deputados do segundo bloco de
inscritos: Fernanda Melchionna, Soraya Santos, Prof.
Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante, Capitão Alberto Neto,
Nikolas Ferreira, Alice Portugal, Pedro Uczai, Rogério Correia. Após a
fala do último inscrito nesse bloco, o Deputado Maurício Carvalho concedeu
a palavra ao Ministro da Educação. Finda a explanação do Ministro, o
Presidente passou a palavra aos deputados do último bloco de inscritos:
Sydney Leite, Fernando Mineiro, Reimont, Pastor Marco Feliciano, Tadeu
Veneri, Átila Lira, Maria do Rosário, Ivan Valente, Dandara, Carol
Dartora, Ismael e Aliel Machado. Às quatorze horas e um minuto, assumiu a
Presidência a Deputada Franciane Bayer. Às quatorze horas e três minutos,
reassumiu a Presidência o Deputado Maurício Carvalho. O Presidente passou
a palavra ao Ministro da Educação, Camilo Santana, para as considerações
finais. Ato contínuo, o Deputado Maurício Carvalho agradeceu a presença do
Ministro convidado e de todos que participaram da audiência. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Deputado
perguntou se havia concordância do Plenário para aproveitamento do painel
para a Reunião que ocorreria na sequência. Houve concordância. Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Maurício Carvalho encerrou os trabalhos às
quatorze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa
Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |