ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE
2025.
Às
dezesseis horas e quarenta e três minutos do dia vinte de maio de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no
Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Padovani - Vice-Presidente; Any Ortiz -
Titular; Helder Salomão - Suplente. Registrou presença também o Deputado
Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônia
Lúcia, Beto Richa, Capitão Alberto Neto, Daniel Almeida, Gilson Daniel,
Julio Lopes, Lafayette de Andrada, Luiz Gastão, Mauro Benevides Filho,
Rodrigo da Zaeli, Vander Loubet, Vitor Lippi, Zé Adriano e Zé
Neto.
ABERTURA: a Coordenadora dos Trabalhos,
Deputada Any Ortiz, declarou abertos os trabalhos e informou que a
audiência pública, destinada a debater “o
estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI
relativo ao PL 2768/2022, que Dispõe sobre a organização, o funcionamento
e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público
brasileiro e dá outras providências”, estava sendo realizada em
razão da aprovação do Requerimento Nº 58/2024, de sua iniciativa, e que a
reunião seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo
YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, a Coordenadora dos
Trabalhos convidou para compor a mesa os(as) senhores(as):
MÔNICA
FUJIMOTO, Mestra em Direito Empresarial e Econômico e
Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa -
IDP; JULIANO
MARANHÃO, Diretor da Legal Grounds Institute - LGI, que
participaria por videoconferência; SÉRGIO
GARCIA ALVEs, Gerente, para o brasil, da Associação
Latino-Americana de Internet - ALAI; SILVIA
FAGá, Ex-Diretora da LCA Consultoria Econômica e sócia da ECOA
Consultoria Econômica – ECOA. Composta a mesa, a Coordenadora dos
Trabalhos, Deputado Any Ortiz, informou as regras de condução da audiência
e passou a palavra aos senhores: Sérgio Garcia Alves, Silvia Fagá, Mônica
Fujimoto, Juliano Maranhão. Encerradas as falas, o Deputado deu início a
fase de debates. O Deputado Rodrigo Martins, do Livre Mercado, fez o uso
da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora dos
Trabalhos, convocou os membros para reunião deliberativa extraordinária a
ser realizada amanhã, dia vinte e um de maio, às 10 horas, no plenário 5,
e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E,
para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Lafayette de Andrada, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
