|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2025.
|
Às dezesseis horas e trinta e um minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Any Ortiz e Josenildo - Vice-Presidentes; Augusto Coutinho, Heitor Schuch, Josivaldo JP, Luis Carlos Gomes, Luiz Fernando Vampiro e Zé Adriano - Titulares; Daniel Agrobom, Kim Kataguiri, Lucas Ramos, Professor Alcides e Vitor Lippi - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Danilo Forte, Delegado Caveira, Eriberto Medeiros, Gilson Daniel e Padovani, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Amaro Neto, Beto Richa, Delegado Ramagem, Gilson Marques, Glaustin da Fokus, Ivoneide Caetano e Jack Rocha. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Augusto Coutinho, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, destinada a discutir o "Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq)". A reunião foi convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 5/2025, do Deputado Augusto Coutinho, subscrito pelos deputados Lucas Ramos, Luiz Gastão e Luiz Fernando Vampiro, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e nº 5/2025, também do Deputado Augusto Coutinho, subscrito pela Deputada Antônia Lúcia, na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Ao abrir os trabalhos, o Presidente em exercício comunicou que seria aproveitado o painel de presença da Reunião Deliberativa Extraordinária realizada momentos antes e explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a mesa, passou a palavra aos palestrantes, nesta ordem: Leonardo Durans, Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Samantha Ferreira e Cunha, Gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Rogério Dias de Araújo, Gerente da Unidade de Fomento às Estratégias ASG da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).Às dezessete horas e nove minutos, assumiu a Presidência o Deputado Ossesio Silva, que, ato contínuo, passou a palavra aos convidados André Passos Cordeiro, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Fábio Lopes de Azevedo, Gerente Executivo de Integração de Negócios e Participações da Petrobras; e Paulo Gala, Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Concluídas as exposições, o Presidente em exercício concedeu um minuto a cada palestrante para suas considerações finais, nesta ordem: Paulo Gala, Fábio Lopes de Azevedo, Samantha Ferreira e Cunha, Leonardo Durans, Rogério Dias de Araújo e André Passos Cordeiro. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezoito horas e doze minutos. Antes lembrou que estavam convocadas Reunião Extraordinária de Audiência Pública para terça-feira, dia vinte e sete de maio, às nove horas, para debater “A importância, o contexto e os desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones"; e Reunião Deliberativa Extraordinária também para terça-feira, dia vinte e sete de maio, às quatorze horas e trinta minutos, para discussão e votação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Beto Richa, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |