> Pauta - CDHMIR - 13/05/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2025.

Às onze horas e onze minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay e Pr. Marco Feliciano - Titulares; Padre João - Suplente. Registrou presença também o Deputado Luiz Lima, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Eli Borges, Erika Hilton, Gilberto Nascimento, Helio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Rafael Simoes, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: Requerimento n. 12/2025 Autor: Dep. Padre João  Convidados: 

  • Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; (confirmado) 

  • Marcelo Gonçalves Campos, Auditor-fiscal do Trabalho, representante do Ministério do Trabalho e Emprego; (confirmado) 

  • Maria Teresa Barbosa Campelo de Melo, Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, representando o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; (confirmada) 

  • Augusto Cesar Leite de Carvalho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; (justificou a ausência) 

  • Paulo Teixeira de Souza Oliveira, Chefe da Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado da Policia Federal; (confirmado) 

  • Melina de Sousa Fiorini e Schulze, Procuradora do Ministerio Publico do Trabalho; (confirmada) 

  • Izabela Vieira Luz, Defensora Pública Federal, Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea da DPU - Defensoria Pública da Uniãol; (confirmada) 

  • Leleco Pimentel, Deputado Estadual pelo Estado de Minas Gerais; (confirmado) 

  • Ivone Corgosinho Baumecker, representante da Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; (confirmada) 

  • Jorge Ferreira dos Santos Filho, representante da Articulacao dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE). (confirmado) 

  • Marcel Gomes, representante da Repórtes Brasil; (confirmado) 

  • Fernanda Pinheiro, Conectas Direitos Humanos; (confirmada)   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.