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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às treze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pastor Sargento Isidório - Presidente; Alice Portugal, Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Gisela Simona, Luiz Gastão, Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim - Titulares; André Figueiredo, Erika Kokay, Felipe Francischini, Prof. Reginaldo Veras e Waldemar Oliveira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros e Laura Carneiro, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Delegada Ione, Luis Tibé, Mário Heringer, Marussa Boldrin, Rafael Prudente, Reimont, Ronaldo Nogueira e Zucco. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Alice Portugal, declarou aberta os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir o tema: “as perspectivas de mudança da organização e das atribuições da Polícia Rodoviária Federal e possibilidade de incorporação das policiais ferroviárias e portuária”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento n° 13, de 2025, de sua autoria. Na oportunidade, a Presidente explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a mesa, teceu considerações sobre o tema e, ato contínuo, passou a palavra ao Presidente da Comissão de Administração e Serviço Público, Deputado Pastor Sargento Isidório, e logo em seguida passou a palavra aos palestrantes, nesta ordem: Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal; Dejacy da Conceição, Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária; Marcelo Azevedo, Coordenador Regional da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; Washington Luiz de Souza, Membro do Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais. A Presidente em exercício, Deputada Alice Portugal, registrou a presença do Senhor Carlos Santana, ex-Deputado Estadual de São Paulo, e do Senhor Feliciano, representante dos inspetores tradicionais da Polícia Rodoviária Federal. Antes de concluir a fase de exposições iniciais dos palestrantes, a Presidente em exercício concedeu a palavra à Deputada Laura Carneiro. Também registrou a presença das Senhoras Líbia e Cristiane Gerardo, lideranças da enfermagem brasileira, bem como da Deputada Erika Kokay. ENCERRAMENTO: A Presidente em exercício, Deputada Alice Portugal, passou a palavra para o encerramento ao Presidente da Comissão, Pastor Sargento Isidório, que reassumiu a condução e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |