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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2025.
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Às quatorze horas e onze minutos do dia vinte de maio de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 14
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Deputados (as)
Maurício Carvalho - Presidente; Coronel Armando, Diego Garcia, Gilberto
Nascimento, Luiz Lima, Professora Luciene Cavalcante, Sargento Gonçalves e
Socorro Neri - Titulares; Adriana Ventura, Carlos Henrique Gaguim, Daniel
Agrobom, Dayany Bittencourt, Greyce Elias, Luiz Fernando Vampiro, Nikolas
Ferreira e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados Delegado Caveira, Duarte Jr., Erika Kokay, Félix Mendonça Júnior
e Zucco, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião
Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Duda Ramos, Fernando Mineiro,
Franciane Bayer, Ismael, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani,
Maria Rosas, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil,
Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth,
Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri,
Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: a Deputada Adriana
Ventura declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater a
“Alfabetização com bases científicas”, em atendimento aos Requerimentos de
nº 10/2025-CE, 66/2025-CE, ambos de sua autoria. Após considerações acerca
do tema, a Deputada apresentou as regras do debate. Em seguida, deu início
aos debates nos seguintes moldes: primeiramente, concedeu a palavra à Waleska Karinne Soares Coutinho
Souto, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Texeira – INEP, por 15 minutos. Num segundo momento, a Presidente da
Reunião passou a palavra aos palestrantes, um por vez, por 3 minutos, para
apresentação de perguntas à representante do INEP. Ao fim dos
questionamentos de cada palestrante, a Deputada devolveu a palavra à
Coordenadora por 5 minutos, para responder as indagações. Dessa forma, foi
concedida a palavra a cada palestrante, para formular perguntas à
Coordenadora do INEP na seguinte ordem: Janaina Weissheimer, Professora
Associada Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora
Adjunta da Rede Nacional de Ciência para Educação; Douglas de Araújo Vilhena,
Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora; Luiz Carlos Faria da Silva,
Docente da Universidade Estadual do Paraná; João Batista Araujo e Oliveira,
Fundador do Instituto Alfa e Beto. Concluído a fase de perguntas e
respostas, a Deputada Adriana Ventura concedeu a palavra aos palestrantes
para as respectivas apresentações. Findas as apresentações, repassou a
palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a
Deputada perguntou se havia concordância do Plenário para aproveitamento
do painel para a reunião que ocorreria na sequência. Houve concordância.
Nada mais havendo a tratar, a Deputada Adriana Ventura encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu,
Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício
Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |