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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2025.
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Às
quatorze horas e onze minutos do dia vinte de maio de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Deputados
(as) Maurício Carvalho - Presidente; Coronel Armando, Diego Garcia,
Gilberto Nascimento, Luiz Lima, Professora Luciene Cavalcante,
Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Adriana Ventura,
Carlos Henrique Gaguim, Daniel Agrobom, Dayany Bittencourt, Greyce
Elias, Luiz Fernando Vampiro, Nikolas Ferreira e Pr. Marco Feliciano
- Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado
Caveira, Duarte Jr., Erika Kokay, Félix Mendonça Júnior e Zucco,
como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice
Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião
Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Duda Ramos, Fernando Mineiro,
Franciane Bayer, Ismael, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa
Canziani, Maria Rosas, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino,
Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides,
Professora Goreth, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata
Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson
Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: a Deputada
Adriana Ventura declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para
debater a “Alfabetização com bases científicas”, em atendimento aos
Requerimentos de nº 10/2025-CE, 66/2025-CE, ambos de sua autoria.
Após considerações acerca do tema, a Deputada apresentou as regras
do debate. Em seguida, deu início aos debates nos seguintes moldes:
primeiramente, concedeu a palavra à Waleska Karinne Soares Coutinho
Souto, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de
Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Texeira – INEP, por 15 minutos. Num segundo
momento, a Presidente da Reunião passou a palavra aos palestrantes,
um por vez, por 3 minutos, para apresentação de perguntas à
representante do INEP. Ao fim dos questionamentos de cada
palestrante, a Deputada devolveu a palavra à Coordenadora por 5
minutos, para responder as indagações. Dessa forma, foi concedida a
palavra a cada palestrante, para formular perguntas à Coordenadora
do INEP na seguinte ordem: Janaina Weissheimer,
Professora Associada Universidade Federal do Rio Grande do Norte e
Coordenadora Adjunta da Rede Nacional de Ciência para Educação; Douglas de Araújo Vilhena,
Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora; Luiz Carlos Faria da Silva,
Docente da Universidade Estadual do Paraná; João Batista Araujo e
Oliveira, Fundador do Instituto Alfa e Beto. Concluído a fase de
perguntas e respostas, a Deputada Adriana Ventura concedeu a palavra
aos palestrantes para as respectivas apresentações. Findas as
apresentações, repassou a palavra aos convidados para as
considerações finais. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a Deputada
perguntou se havia concordância do Plenário para aproveitamento do
painel para a reunião que ocorreria na sequência. Houve
concordância. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Adriana Ventura
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E,
para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. |