|
Às quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se extraordinariamente no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, os Deputados
Adriana Ventura, Aguinaldo Ribeiro, Alfredo Gaspar, Bia Kicis, Caroline de
Toni, Celso Russomanno, David Soares, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer,
Hildo Rocha, Jadyel Alencar, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada,
Luísa Canziani, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Mendonça Filho,
Nikolas Ferreira, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Saulo Pedroso, Vitor Lippi e Zeca Dirceu - Titulares; AJ Albuquerque, Alex Manente, Cabo Gilberto Silva, Carlos Jordy, Danilo Forte, Delegado Bruno Lima, Denise Pessôa, Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Greyce Elias, Hugo Leal, Luiz Fernando Vampiro, Luizianne Lins, Marcel van Hattem, Mauricio Marcon, Miguel Ângelo, Orlando Silva, Padovani, Rosangela Moro e Zé Trovão - Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Hugo Motta, para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana". Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Pr. Marco Feliciano, Professora Luciene Cavalcante, Tião Medeiros e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Aureo Ribeiro, Camila Jara, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Fábio Teruel, Fausto Pinato, Glaustin da Fokus, Jandira Feghali, Lucas Ramos, Mario Frias e Pezenti.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Celso Russomanno,
Presidente da Instalação nos termos do §
4º do artigo 39 do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião e instalada a
Comissão Especial. Em seguida, deu conhecimento do Ato da Presidência que
constituiu a Comissão, lido em Plenário no dia vinte e nove de abril
de dois mil e vinte e cinco. Informou que após a publicação do ato de constituição foram
realizadas modificações na composição da Comissão e que já se encontravam
consolidadas na página da Comissão. ORDEM DO DIA: Instalação da
Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Instalada a Comissão, o Presidente da instalação informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral.
Anunciou que havia recebido e considerava
registrada a chapa com a candidatura dos Deputados: Luísa Canziani
(PSD/PR), para Presidente; Adriana Ventura (NOVO/SP), para 1ª Vice-Presidente, Reginaldo Lopes (PT/MG)
para 2º Vice-Presidente, Gustavo Gayer (PL/GO), para 3º Vice-Presidente. Em
seguida, abriu a votação pelo sistema eletrônico, em
escrutínio secreto. Participaram da eleição os Deputados David Soares,
Kim Kataguiri, Alfredo Gaspar, Bia Kicis, Gustavo Gayer, Caroline de Toni,
Nikolas Ferreira, Luiz P.O Bragança, Zeca Dirceu, Reginaldo Lopes, Pedro
Uczai, Aguinaldo Ribeiro, Saulo Pedroso, Luisa Canziani, Gilberto Nascimento, Lafayette Andrada,
Celso Russomanno, Hildo Rocha, Vitor Lippi, Adriana Ventura, Danilo Forte, Miguel Ângelo,
Orlando Silva, Luiz F. Vampiro, Greyce Elias. Os Deputados Luizianne Lins,
Padovani e Alex Manente também participaram da votação, porém seus votos não foram contabilizados por
terem ultrapassado a quantidade de vagas de membros titulares dos partidos em que
ocupam vaga. Encerrada e apurada a votação pelo painel eletrônico, o Presidente da Instalação proclamou o resultado: vinte e cinco votos para a chapa e nenhum voto em branco. Declarou, então, eleitos e empossados os candidatos e convidou a Deputada Luísa Canziani a assumir a Presidência da Comissão. A Presidente eleita, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou o Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) como Relator da matéria, convidando-o a tomar assento à mesa.
Na sequência, a
Presidente informou que o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023,
tramita em regime de prioridade, tendo a Comissão Especial, portanto,
o prazo de dez sessões do Plenário da Casa para proferir o parecer,
contadas a partir daquele dia, data de sua instalação.
A Presidente, então, informou sobre os
procedimentos que norteariam os trabalhos da Comissão: os Deputados que desejassem
sugerir nomes para serem ouvidos em audiência pública deveriam formalizar
suas indicações por meio de requerimento, apresentado via sistema Infoleg Autenticador; informou
também que estariam sujeitos à pauta os requerimentos apresentados com, no mínimo,
vinte e quatro horas de antecedência ao horário
marcado para a reunião, a juízo da Presidência; o
registro de presença, a inscrição para uso da palavra e a
apresentação de requerimentos procedimentais pelo Infoleg Autenticador estariam disponíveis a partir
de uma hora antes do início da reunião. Por fim, informou que
as delegações para uso do tempo de liderança deveriam ser enviadas, igualmente,
a partir de uma hora de antecedência ao horário da reunião, para
o e-mail oficial da Secretaria da Comissão. Dadas as orientações, a Presidente concedeu a
palavra aos Deputados inscritos. Fizeram uso da palavra os Deputados Lafayette de
Andrada, Kim Kataguiri, Luiz Fernando Vampiro, Vitor Lippi, Luizianne Lins,
Caroline de Toni, Gilberto Nascimento, Adriana Ventura, Reginaldo Lopes, Gustavo Gayer, Orlando Silva, Greyce
Elias, Aguinaldo Ribeiro, Pedro Uczai. Auxiliou na condução dos
trabalhos, durante a reunião, o Deputado Zeca Dirceu.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião para o dia vinte e sete de maio, às quatorze
horas, em plenário a definir, destinada à apresentação do Plano de
Trabalho do Relator e deliberação de Requerimentos, e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Ana
Karina de Macedo Tito, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pela Presidente, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
