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Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniram-se extraordinariamente no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, os(as) Senhores(as) Deputados(as) Mauricio do Vôlei, Orlando Silva, André Figueiredo, Coronel Chrisóstomo,
Daniel Freitas, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado da Cunha, Douglas
Viegas, Dr. Luiz Ovando, Helio Lopes, Icaro de Valmir, José Rocha, Julio
Cesar Ribeiro, Laura Carneiro, Luiz Lima, Mendonça Filho, Roberta Roma e
Talíria Petrone - Titulares; Bandeira de Mello, Chris Tonietto, Dilceu Sperafico, Filipe Martins, General Pazuello, Gustavo Gayer, Joaquim Passarinho, Max Lemos e Nicoletti - Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Hugo Motta, para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". Registraram presença também, como não membros, os Deputados Geraldo Resende e Pedro Uczai. Deixaram de registrar presença os Deputados Felipe Carreras, Julio Arcoverde, Leur Lomanto Júnior, Luciano Alves, Luciano Vieira e Márcio Marinho.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Deputado José Rocha, Presidente da
instalação nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a
reunião e instalada a Comissão Especial. Em seguida, deu conhecimento do Ato da Presidência que constituiu a Comissão, lido em Plenário no dia oito de maio de dois mil e vinte e cinco.
EXPEDIENTE:
Não houve
expediente.
ORDEM DO DIA:
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente
e dos Vice-Presidentes. Instalada a Comissão, o Presidente da
instalação informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral.
Anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do
Deputado Maurício do Vôlei (PL/MG), para Presidente. Em seguida, abriu a
votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto. Participaram da
eleição os Deputados Laura Carneiro, Luiz Lima, Danrlei, Dr. Luiz Ovando,
José Rocha, Maurício do Vôlei, Douglas Viegas, Julio Cesar Ribeiro, Daniel
Freitas, Delegado da Cunha, Cel. Chrisóstomo, Gustavo Gayer,
Bandeira de Mello, Max Lemos, Filipe Martins, Roberta Roma, Nicoletti
e Dilceu Sperafico. O deputado General Pazuello também participou da
votação, mas seu voto não foi contabilizado por ter ultrapassado a
quantidade de vaga de membro titular do partido que ocupa vaga. Encerrada
e apurada a votação pelo painel eletrônico, o Presidente da instalação
proclamou o resultado: dezoito votos para o candidato e nenhum voto em
branco. Declarou então eleito e empossado o candidato e convidou o
Deputado Maurício do Vôlei a assumir a Presidência da Comissão. O
Presidente eleito, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno,
designou Relator da matéria o Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP),
convidando-o a tomar assento à mesa. O Presidente informou aos membros que
o Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, tramitava sob o regime de
prioridade, tendo a Comissão Especial, portanto, o prazo inicial de dez
sessões para proferir seu parecer, contadas a partir de sua instalação, o
presente dia. Comunicou, ainda, que, para a realização de audiências
públicas, os parlamentares membros deveriam apresentar à Secretaria, pelo
sistema Infoleg Autenticador, requerimento autenticado. Comunicou também
que os requerimentos procedimentais poderiam ser enviados pelo Infoleg
Autenticador e que as comunicações de liderança poderiam ser enviadas ao
e-mail SDR da Comissão a partir de uma hora antes do horário da reunião.
Informou que estariam sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com
vinte e quatro horas de antecedência ao horário da reunião. Comunicou
também que a abertura do painel eletrônico para registro de presença e
para inscrição de uso da palavra seria realizada com uma hora de
antecedência ao horário da reunião. O Presidente alertou a todos que,
doravante, as comunicações de realização de reunião seriam feitas por meio
do sistema Infoleg Comunica. Informou, por fim, que a secretaria da
Comissão estaria autorizada a lançar a presença do parlamentar que usasse
da palavra durante as reuniões. Fizeram uso da palavra os Deputados
Orlando Silva, Laura Carneiro, Luiz Lima, Douglas Viegas, Bandeira de
Mello e Dr. Luiz Ovando. Auxiliou na condução dos trabalhos durante a
reunião a Deputada Laura Carneiro.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte e sete de maio de dois mil e
vinte e
cinco, às catorze horas e trinta minutos, destinada à apresentação do Plano de Trabalho do Relator e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio do Vôlei, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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