CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2005.

Às dez horas e trinta e oito minutos do dia trinta de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Henrique Eduardo Alves - Presidente; Osvaldo Reis e Marco Maia - Vice-Presidentes; Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Érico Ribeiro, Isaías Silvestre, João Fontes, Leonardo Picciani, Lúcia Braga, Ricardo Rique, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Walter Barelli - Titulares; Alceu Collares, Ann Pontes, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Homero Barreto, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Marcelo Barbieri e Marcelo Guimarães Filho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Luiz Alberto e Barbosa Neto, como não-membros. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves, declarou abertos os trabalhos que tinha como finalidade continuar o debate sobre o tema: "Reforma Sindical", tendo como convidados os Senhores PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA, Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal - SINDIRECEITA; MARCELO OLIVEIRA, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência - ANFIP; e JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para ocuparem a Mesa e concedeu a palavra a cada um para proferir sua exposição sobre o assunto. Prosseguindo, o Presidente iniciou a fase dos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Tarcísio Zimmermann, Marco Maia, Alceu Collares, Walter Barelli, Leonardo Picciani, Dra. Clair e João Fontes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e trinta e sete minutos, o Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves, agradeceu a presença de todos e convocou reunião de audiência pública sobre o mesmo tema, "Reforma Sindical", para quarta-feira, dia 06 de abril, às 10 horas, no Plenário 12 do Anexo II. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu _______________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves_________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx