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Às
dez horas e doze minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Deputados
(as) Maurício Carvalho - Presidente; Gilberto Nascimento, Luiz Lima,
Professora Luciene Cavalcante, Sargento Gonçalves e Socorro Neri -
Titulares; Carlos Henrique Gaguim e Daniel Agrobom - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Duarte Jr., Erika Kokay e
Zucco, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Coronel Armando,
Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego
Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Ismael, João
Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Mendonça
Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof.
Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito,
Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio
Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: a Deputada
Professora Luciene Cavalcante declarou aberta a Reunião de Audiência
Pública conjunta com a Comissão de Administração e Serviço Público -
CASP, para debater o Piso Salarial Nacional para os Profissionais da
Educação Básica, em atendimento aos Requerimentos de nº 38/2025-CE,
10/2025-CASP, ambos de sua autoria; 47/2025-CE, de autoria do
Deputado Maurício Carvalho; e 65/2025-CE, de autoria do Deputado
Capitão Alberto Neto. Após considerações acerca do tema, a Deputada
apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos
expositores na seguinte ordem: MARIA STELA REIS -
Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais de Educação do
Ministério da Educação; IDILVAN ALENCAR, Secretário
de Educação - Secretaria de Educação de Fortaleza/CE; CARLOS GIANNAZI, Professor
e Deputado Estadual de São Paulo; CHICO POLI, Presidente do Sind. de
Especialistas de Educ. do Magistério Oficial - SP (UDEMO); ROBSON LUSTOSA, Representante dos
Profissionais do Quadro de Apoio e membro do Coletivo Educação em
Primeiro Lugar; Elicleia
Lopes Branches, Presidente da Associação dos Servidores
Administrativos da Educação do Estado do Amazonas (AVAMSEG/AM); NORMA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS,
Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino
Público Municipal de São Paulo (Sinesp); HELENO ARAÚJO, Presidente
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); JOABSON LEITE,
Representante dos Sindicato dos Técnicos Administrativos
Educacionais de Rondônia (SINTAE/RO); CELSO GIANNAZI, Vereador da
Cidade de São Paulo. Findas as explanações, usaram da palavra os
Deputados Fernanda Melchionna (PSOL – RS), Socorro Neri (PP – AC),
Duarte Jr. (PSB – MA), Erika Kokay (PT-DF). A
Deputada Professora Luciene Cavalcante concedeu a palavra aos
participantes, Ronilton Honorato, SINTEAC; Suyene Borges,
Professora; Igor de Paiva, SINPREFOR; Wanessa Santos, Profissional
da Educação; Eulinete Lourenço, CUT; Edmilson das Dores, Presidente
do Sindicato dos Servidores de Camaçari; Maurício Martins,
Profissional da Educação; Aurelice
Martins, Profissional da Educação;
Wellington da Silveira, Profissional da Educação; Jussara
Borges, Profissional da Educação aposentada. Ato contínuo, a
Deputada repassou a palavra aos expositores para as considerações
finais. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a deputada
perguntou se havia concordância do plenário para aproveitamento do
painel para a reunião que ocorreria na sequência. Houve
concordância. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Professora
Luciene Cavalcante encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e
quatro minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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