CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/06/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Desafios para a implementação dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional"


    REQs. 01/2025-CVT e 14/2025-CVT, do Deputado Hugo Leal, e REQ. 04/2025-CVT e 52/2025-CVT, do Deputado Zé Trovão

    Convidados:

    . PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; (Confirmado)

    . BERNARDO HENRIQUES VELASCO , Auditor Fiscal do Trabalho, representando o Ministério do Trabalho e Emprego; (Confirmado)

    . JEFERSON ALMEIDA MORAES, Diretor de Operações substituto, representando a Polícia Rodoviária Federal (PRF); (Confirmado)

    . LEONARDO SILVA RODRIGUES, Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado)

    . HENRIQUE FERREIRA MARTINS, da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

    . MARIA ALICE NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Segurança da Secretaria Nacional de Trânsito; (Confirmada)

    . MÁRCIA ALMEIDA, Assessora Trabalhista da Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmada)

    . ALLAN MEDEIROS, Assessor Institucional da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); (Confirmado)

    . VALDIR DE SOUZA PESTANA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); (Confirmado)

    . SÉRGIO BARROS, especialista em Medicina do Sono; (Confirmado)

    . NARCISO FIGUEIRÔA, Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística); (Confirmado)

    . GIANCARLO PASA, Diretor de Postos de Rodovia da Fecombustiveis; (Confirmado)

    . MIGUEL ANTÔNIO MENDES, Diretor-Executivo da Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso; (Confirmado)

    . CARLEY WELTER, Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC); (Confirmado)

    . CARLOS ALBERTO DAHMER,Secretário de Organização de Trabalhadores Transportadores Autônomos de Cargas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL); (Confirmado)

    . JANDERSON MAÇANEIRO (Patrola), Presidente da Associação Catarinense de Transportadores Rodoviários de Cargas. (Confirmado)

    . DANIEL RODRIGO DE SOUZA, caminhoneiro.