|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2025
|
Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Dr. Fernando Máximo, General Girão, Luiz Carlos Hauly, Professora Luciene Cavalcante e Zucco - Titulares; Evair Vieira de Melo, Fernanda Pessoa, Osmar Terra e Simone Marquetto - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Aécio Neves, André Fernandes, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Carla Dickson, Carla Zambelli, Celso Russomanno, Damião Feliciano, Delegado Ramagem, Dilceu Sperafico, Eduardo da Fonte, Fausto Pinato, Filipe Barros, Flávio Nogueira, Gustavo Gayer, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Lucas Redecker, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Mario Frias, Rodrigo Valadares, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Stefano Aguiar e Welter. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado General Girão, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão, deu as boas-vindas aos convidados que pronta e gentilmente aceitaram participar do debate. Em seguida, cumprimentou, de forma especial, os parlamentares que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que a acompanhavam, presencialmente ou online, pela página da comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Ato contínuo, informou que a audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 28, de 2025, de autoria do Deputado Filipe Barros (PL/PR), e tinha por objetivo debater os impactos operacionais, financeiros e estratégicos da Lei Complementar n° 211, de 30 de dezembro de 2024, especialmente no que tangia à destinação do superávit financeiro dos fundos militares de defesa para a amortização da dívida pública. Logo após, anunciou os convidados da audiência pública que participariam de forma presencial, aos quais fez um especial agradecimento: André Guimarães Resende Martins do Valle - Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, do Ministério da Defesa; Contra-Almirante Alexandre de Mello Braga - Coordenador do Orçamento da Marinha do Brasil; General-de-Brigada Almyr Costa dos Santos, Chefe da Diretoria de Contabilidade do Exército Brasileiro; Brigadeiro Eduardo Quesado Filgueiras, Subdiretor de Administração Financeira da Força Aérea Brasileira; e Fidelis Antonio Fantin Junior – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Informou que o Presidente da CREDN, Deputado Filipe Barros, autor do Requerimento que motivara a audiência pública, não estava presidindo o debate porque estava em missão oficial. Informou também que, apesar do convite, somente na tarde de dia anterior o Ministério da Fazenda comunicara que não participaria do debate, por motivos de agenda. Logo após, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra, respectivamente, ao Senhor André Guimarães Resende Martins do Valle; ao Brigadeiro Eduardo Quesado Filgueiras; ao Contra-Almirante Alexandre de Mello Braga; ao General-de-Brigada Almyr Costa dos Santos; e ao Senhor Fidelis Antonio Fantin Junior. Findas as exposições, o Presidente em exercício, Deputado General Girão, manifestou-se. Passou-se, então, à lista de parlamentares inscritos. Fez uso da palavra o Deputado Carlos Zarattini. Em seguida, o Presidente em exercício cedeu a palavra, respectivamente, ao Senhor André Guimarães Resende Martins do Valle; ao Brigadeiro Eduardo Quesado Filgueiras; ao Contra-Almirante Alexandre de Mello Braga; e ao Senhor Fidelis Antonio Fantin Junior. ENCERRAMENTO: o Presidente em exercício, Deputado General Girão, agradeceu, uma vez mais, a participação dos convidados, dos parlamentares e do público que acompanhara o debate pelas plataformas digitais, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e três minutos, antes convocou para nova reunião de audiência pública que ocorreria na tarde do dia corrente, dia 20 de maio de 2025, no plenário 3, às 15h30, conforme pauta já publicada. E, para constar, eu, Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente em exercício, Deputado General Girão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x
|