CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 85/05 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes para prestar informações sobre os anunciados programas de Concessões Rodoviárias (CREMA e CREMINHA), bem como os investimentos em Ferrovias que serão implementados neste ano pelo Governo Federal".


2 -

REQUERIMENTO Nº 86/05 - do Sr. João Leão - que "requer seja convidado a comparecer a este órgão, em audiência pública, o Sr. Presidente da Companhia Vale do Rio do Doce para discorrer sobre o modal ferroviário de transporte de carga, em razão da experiência daquela companhia no transporte de minério de ferro".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.251/01 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos automotores de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física". (Apensados: PL 6379/2002 (Apensados: PL 3068/2004 e PL 4508/2004), PL 6268/2002, PL 328/2003 e PL 2758/2003)
RELATOR: Deputado ROMEU QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 6268/2002, do PL 6379/2002, do PL 328/2003, do PL 2758/2003, do PL 3068/2004, e do PL 4508/2004, apensados.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.928/04 - do Sr. Jefferson Campos - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela rejeição.