CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/05/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 13h40min


    A - Instalação do Grupo de Trabalho;

    B - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Duarte Jr.;     e

    C - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Dr. Francisco - que "requer realização de seminário do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, na cidade de Teresina (Piauí), para debater o Anteprojeto de Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nos 27 estados da federação para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nas cinco regiões do país para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".