Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 256/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita Audiência Pública junto à CME para dicutir a situação de endividamento das seguintes empresas do Setor Elétrico: CESP, LIGHT e ELETROPAULO".

REQUERIMENTO Nº 259/05 - do Sr. Paulo Feijó - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação de falha constante e irregularidades nos serviços prestados pela AMPLA".

REQUERIMENTO Nº 263/05 - da Sra. Rose de Freitas - que "requer a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre declarações do Sr. Arthur Cassiano Bastos Filho, Diretor-Superintendente da Refinaria de Manguinhos, em matéria publicada pela Globo Online em 28/03/2005, sobre a possibilidade de se fecharem definitivamente as portas da Instituição".

REQUERIMENTO Nº 266/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja realizado por esta Comissão de Minas e Energia, Seminário sobre a política governamental de fomento ao uso de Fontes Alternativas e Complementares de Energia".

REQUERIMENTO Nº 268/05 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a carga tributária no setor elétrico nacional, especialmente na distribuição de energia elétrica".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.832/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre proteção do patrimonio espeleologico e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VADÃO GOMES.
PARECER: pela rejeição.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.830/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da existência prévia de levantamento geológico para a definição de áreas que tratam o inciso III do § lº do art. 91, inciso III do § Iº do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências". (Apensado: PL 3519/2004)
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3519/2004, apensado.