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Às dez horas e vinte e oito minutos do dia quatorze de
maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Yury do
Paredão - Presidente; Antônio Doido - Titular; Hildo Rocha e Max
Lemos - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados
Adriano do Baldy, Aliel Machado, Eli Borges, José Priante, Joseildo
Ramos, Lêda Borges, Luiza Erundina, Natália Bonavides, Saulo Pedroso
e Toninho Wandscheer. Justificou a ausência o Deputado Saulo
Pedroso. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado
Hildo Rocha, presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos da
Audiência Pública destinada a debater as “PROPOSTAS QUE VISAM ALTERAR O
PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA (PL 5663/2016, PL 4769/2020 E PL
5741/2023)”, convocada em virtude do requerimento nº 7/2025, de
sua autoria. O Presidente fez uma breve explanação do tema da
audiência pública. Na sequência concedeu a palavra ao senhor
Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretário Nacional de Habitação
do Ministério das Cidades; ao senhor Cleyton Luiz da Silva Rosa,
Coordenador-Geral de Políticas para os Direitos da População em
Situação de Rua, do Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania; à senhora Eleonora Lisboa
Mascia, Superintendente Nacional Substituta da Caixa Econômica
Federal; e ao senhor Clausens Roberto de Almeida
Duarte, Vice-Presidente de Habitação de Interesse Social da
Câmara Brasileira da Industria da Construção - CBIC.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião deliberativa para o dia 21 de maio, às 10 horas, e
encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos. E, para
constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Yury do Paredão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta
reunião. |
