TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 83/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais".

REQUERIMENTO Nº 109/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Subcomissão Especial destinada à fiscalização e ao acompanhamento da atuação da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo (DARM/CGCSP/DIREX/PF) da Polícia Federal, nas atividades relacionadas ao controle do acesso a armas e munições no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 110/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer Moção de Aplauso e Reconhecimento à Polícia do Estado do Rio de Janeiro pela realização da Operação Fake Monster"

REQUERIMENTO Nº 111/2025 - do Sr. Sanderson - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 97/2025, de minha autoria".

REQUERIMENTO Nº 112/2025 - da Sra. Delegada Ione - que "“Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”".

REQUERIMENTO Nº 113/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer Nota de repúdio à declaração lamentável proferida pelo governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, em evento recente, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser “levados para a vala”".

REQUERIMENTO Nº 114/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre possível interferência do Palácio do Planalto na Operação Sem Desconto, a operação também investiga sindicatos recebidos pelo Presidente da República".

REQUERIMENTO Nº 115/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico internacional de crianças e adolescentes".

REQUERIMENTO Nº 116/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) em Caruaru - PE, que recebe e acolhe as mulheres vítimas de violência, e da importância da ampliação do programa em todo o país".

REQUERIMENTO Nº 117/2025 - do Sr. Albuquerque - que "requer Moção de louvor a Polícia Federal em Roraima pela realização da Operação Cessatio que desarticulou quadrilha criminosa que fraudava o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas), destinado a venezuelanos em Roraima".

REQUERIMENTO Nº 118/2025 - do Sr. General Girão - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, por sugerir que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser levados para a vala".

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - do Sr. Sanderson - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, solicitando à Presidência da República (PR), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2021".

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - do Sr. General Pazuello - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2241/2025, que institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 121/2025 - do Sr. Sanderson - que "requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO".

REQUERIMENTO Nº 122/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca do uso irregular de escolta da Polícia Federal em benefício do procurador-geral do INSS. "

REQUERIMENTO Nº 123/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Aplauso ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. "

REQUERIMENTO Nº 124/2025 - do Sr. Mario Frias - que "requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025".

REQUERIMENTO Nº 126/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o ditador venezuelano em conluio com organizações criminosas do Brasil estarem manipulando a origem de exportações de petróleo para escapar de barreiras e sanções".

REQUERIMENTO Nº 127/2025 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, em favor do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Guilherme Derrite, do Delegado-Geral de Polícia, Delegado Artur José Dian, do Diretor do Departamento de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil de São Paulo, Delegado Ronaldo Sayeg, e dos policiais civis integrantes da equipe da 3ª Delegacia de Fraudes Financeiras e Econômicas, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG/DEIC), que conduziram e realizaram exemplar operação de investigação policial, no último dia 07/05/2025, contra uma organização criminosa especializada na receptação de ouro e joias no Estado de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 128/2025 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer aprovação de moção de louvor à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro por ocasião da celebração do seu 216º aniversário de fundação".

REQUERIMENTO Nº 129/2025 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer a aprovação de moção de louvor ao Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela operação que resultou na neutralização do chefe do tráfico no Morro do Timbau, no Complexo da Maré".

REQUERIMENTO Nº 130/2025 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer aprovação de moção de louvor à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro por ocasião da celebração do seu 216º aniversário de fundação".

REQUERIMENTO Nº 131/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram em ocorrência de parto de emergência e salvamento de recém-nascido em via pública, em Natal/RN, no dia 11 de maio de 2025, Dia das Mães".