TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, na África do Sul".

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - do Sr. Geraldo Resende e outros - que "requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo a debater o turismo voltado à população idosa".

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - dos Srs. Luiz Couto e Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto PRF amiga dos Autistas e semelhantes, no âmbito das pessoas idosas".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.618/2023 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para atualizar sua terminologia e possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão das pessoas idosas na implementação da política urbana".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 203/2025 - do Sr. Bruno Farias - que "esta lei regulamenta o exercício da profissão de Cuidador de idosos".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 262/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para instituir regras para combater a discriminação contra pessoas idosas na contratação de planos privados de assistência à saúde".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.