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Às
nove horas e quarenta e cinco minutos do dia quatorze de maio de dois mil
e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram presença os deputados Tabata Amaral - Presidente; Socorro Neri - Vice-Presidente; Moses Rodrigues - Relator; Átila Lira, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Pauderney Avelino e Tarcísio Motta - Titulares; Bruno Ganem e Professora Luciene Cavalcante - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Átila Lins, Carla Dickson, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Eli Borges, Gilberto Nascimento, Ismael, Magda Mofatto, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Nely Aquino, Nikolas Ferreira, Olival Marques, Pastor Eurico, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Goreth, Rafael Brito, Simone Marquetto, Soraya Santos, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Presidente, Deputada Tabata Amaral, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia treze de maio de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Presidente comunicou que o prazo de cinco sessões para apresentação
de emendas ao Projeto de Lei encontrava-se aberto desde o
dia dois de maio, tendo já transcorrido quatro sessões. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública:
A Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Alfabetização - Objetivo 3 do Plano Nacional de Educação" com a participação dos seguintes convidados: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (REQs 18 e 29/25), presencialmente; JOÃO BATISTA OLIVEIRA, Fundador e ex Presidente do Instituto Alfa e Beto e P
residente do Instituto Idados. (REQ 10/25), por videoconferência; CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM, ex-Secretário da Alfabetização do Ministério da Educação (REQ 13/25), por videoconferência; DANIEL TOJEIRA CARA, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (REQ 18/25), presencialmente; ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA FRADE, Presidente Emérita da Associação Brasileira de Alfabetização - ABALF (REQ 29/25), por videoconferência; GILCINEI TEODORO CARVALHO, Diretor do Centro de alfabetização, leitura e escrita - Ceale (REQ 29/25), por videoconferência; BEATRIZ MARIA CAMPBELL ALQUÉRES, Gerente Executiva de Relações Governamentais do Instituto Ayrton Senna (REQ 29/25), presencialmente; BIANCA CRISTINA CORRÊA, Professora da Universidade de São Paulo (REQ 29/25), por videoconferência; e BÁRBARA PANSERI, Gerente de Alfabetização da Fundação Lemann (REQ 10/25), por videoconferência. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Presidente concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, a Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Moses Rodrigues, e, em seguida, aos Deputados inscritos para o debate: Pauderney Avelino e Bruno Ganem. Ao final, a Presidente passou a palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião para o dia vinte de maio de dois mil e vinte e
cinco, às quatorze horas, destinada à realização de Audiência Pública, e
encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e três minutos. E, para
constar, eu, Sara Teixeira Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Tabata Amaral,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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