A - Audiência Pública

Tema: Acesso, trajetória, conclusão e aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio - Objetivos 4 e 5

Convidados:

MARIA TEREZA GONZAGA ALVES, Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) (REQ 8/25 e 29/25) - (presença confirmada);

ANNA HELENA ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC) (REQ 29/25) - (presença confirmada);

HUGO SILVA, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) (REQ 19/25 e 29/25) - (presença confirmada);

TALITA NASCIMENTO, Representante do Todos pela Educação (REQ 31/25) - (presença confirmada);

FERNANDO CÁSSIO, Representante da Rede Escola Pública e Universidade (REPU) - (presença confirmada);

RODOLFO CANONICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF/Family Talks) (REQ 11/25) - (presença confirmada);

ZITA ANO LAGO RODRIGUES, Representante da Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos (CONFENAPAIS) (REQ 11/25) - (presença confirmada);

THIAGO ESTEVES, Representante da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais - (presença confirmada);

FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO, Ex-Secretário Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação (REQ 8/25) - (presença confirmada); e

HELENA BOTELHO GOMES, Diretora Educacional da Associação de Olho no Material Didático (REQ 7/25) - (presença confirmada);

(Requerimento nº 7/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 8/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 11/2025, do Dep. Diego Garcia)
(Requerimento nº 19/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
(Requerimento nº 31/2025, do Dep. Rafael Brito)


B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24 horas antes do horário marcado para a reunião).

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - do Sr. Átila Lins - que "requer a realização de Seminário em Manaus, para debater sobre o O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DECÊNIO 2024-2034 (PL 2614/2024)".

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - do Sr. Cobalchini - que "requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizado no Município de Florianópolis, para discutir o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034".

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Seminário Oficial da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a ser realizado na cidade de Salvador, Bahia".

REQUERIMENTO Nº 37/2025 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de seminário a na cidade de Manaus/AM, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.641/2024, que trata das diretrizes, objetivos, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034, à luz dos desafios regionais enfrentados na implementação de políticas públicas educacionais eficientes".

REQUERIMENTO Nº 38/2025 - da Sra. Greyce Elias - que "requer inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública"

REQUERIMENTO Nº 39/2025 - do Sr. Átila Lira - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE do requerimento 29 de 2025, que trata do Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação – Objetivos 13 e 14".

REQUERIMENTO Nº 40/2025 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a inclusão da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP na Audiência Pública dos Objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação - PNE".

REQUERIMENTO Nº 41/2025 - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater os Objetivos 13 e 14 - Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação".

REQUERIMENTO Nº 42/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir educação para as relações étnico raciais e o combate às desigualdades e formas de inclusão dos temas no PNE. "

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de Audiência Pública a para discutir estratégias de inclusão curricular e práticas pedagógicas que abordem de forma crítica, científica e humanizada as especificidades da saúde das populações LGBTQIAPN+, com foco nas populações TRANS e Travestis nos cursos da área da saúde".

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 46/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 10 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 47/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 48/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 49/2025 - da Sra. Socorro Neri - que "requer o aditamento do Requerimento nº 29/2025 para a inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE)".

REQUERIMENTO Nº 50/2025 - da Sra. Socorro Neri - que "a inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE)".

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".

REQUERIMENTO Nº 52/2025 - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater o Objetivo 8 - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola, do novo Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 53/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão especial para debater sobre a educação confessional e religiosa cristã no contexto do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".

REQUERIMENTO Nº 54/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer a inclusão de convidado nas Audiências Públicas que tratarão dos objetivos 7, 9, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 55/2025 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de mães de meninas negras nos ambientes escolares, à luz do objetivo 4 e 5 do projeto de PNE – “Acesso, Trajetória, Conclusão e Aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio”".

REQUERIMENTO Nº 56/2025 - da Sra. Carol Dartora - que "realização de Audiência Pública para discutir educação no Campo, Educação Quilombola e para povos e comunidades originárias e tradicionais e formas de efetivação de Politicas Regenerativas por meio do PNE com a Garantia de recursos para aquisição de materiais didáticos que digam respeito à população negra, quilombola, povos originários e racismo ambiental, à luz do Objetivo 8 do Projeto de PNE".

REQUERIMENTO Nº 57/2025 - da Sra. Carol Dartora - que "realização de Audiência Pública para discutir os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro, a luz dos objetivos 4,5 e 13, 14 do projeto do PNE, com a finalidade de debater propostas e encaminhamentos que assegurem a inclusão efetiva dos migrantes no sistema educacional brasileiro, em todos os seus níveis".

REQUERIMENTO Nº 58/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinadas ao debate do Objetivo 18 do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034".

REQUERIMENTO Nº 59/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para debater o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e os parâmetros técnicos e financeiros do novo Plano Nacional de Educação (2024–2034), no âmbito da Comissão Especial".

REQUERIMENTO Nº 60/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 18do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 61/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 7 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 62/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 17 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 63/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 64/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 16 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 65/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 9 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 66/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 15 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 67/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos Objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 68/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos Objetivos 11 e 12 do Plano Nacional de Educação".