CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/05/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Limites da área de proteção ambiental da Baleia Franca"


    REQ 12/25, da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC)
    REQ 54/25, do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

    Convidados:


     

    IARA VASCO FERREIRA (presença confirmada)
    Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (DIMAN/ICMBIO)

     

    MARIANA CIRNE (presença confirmada - remota)                    

    Procuradora-Chefe da Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia Geral da União (Pronaclima/AGU)

    LAERTE SILVA (presença confirmada)
    Prefeito do Município de Jaguaruna

    PETERSON CRIPPA (presença confirmada remota)                

    Prefeito do Município de Laguna

     

    MONICA KOCH (presença confirmada - remota)
    Assessora de Educação Ambiental/Integração e planejamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde do Estado de Santa Catarina (SEMAE)

     

    NATÁLIA FOLSTER (presença confirmada)

    Diretora de Regularização Fundiária do Estado de Santa Catarina (IBRF)

     

    LAURO VILELA (presença confirmada)

    Presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Campos Verdes

     

    EDUARDO CONCEIÇÃO (presença confirmada – remota)

    Presidente da Associação de Moradores do Balneário Paraíso

     

    CIDA FERREIRA (presença confirmada)
    Integrante da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem)

     

    PAULO HORTA (presença confirmada)
    Professor Pesquisador do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

     

    Não comparecerão:

     

    FERNANDO SOARES GASPAR

    Presidente da Associação de Moradores do Balneário Dunas do Sul – será representado por Lauro Vilela