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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2025.
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Às dezesseis horas e trinta e seis minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Bohn Gass - Titular; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Ricardo Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência da Comissão de Trabalho, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 19/2025-CTRAB, de sua autoria, para “realização de audiência pública em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho (ABRIL VERDE) e para debater a importância da prevenção e necessidade de promover o meio ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável”. Feita a abertura dos trabalhos e os avisos administrativos necessários, o Senhor Presidente informou os nomes dos convidados que fariam parte dos trabalhos: Alberto Bastos Balazeiro - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional Nacional - GETRIN Nacional - TST; Cirlene Luiza Zimmermann - Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - MPT; Aida Cristina Becker – Representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT; Rogério Silva Araújo - Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Luís Henrique da Costa Leão - Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde; Pedro Tourinho - Presidente da Fundacentro; Francisco Cortesa Fernandes - Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - Anamt; Eduardo Bomfim da Silva - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho - Diesat; e Jenifer Torres Toniolo - Movimento Amplia AFT. Composta a mesa, o Deputado Bohn Gass, após fazer registro das normas para os debates e proferir discurso relativo ao tema, deu início à fase de apresentações, concedendo a palavra a Senhora Cirlene Luiza Zimmermann. Concluída a fala da representante do MPT, o Senhor Presidente, antes de passar a palavra aos demais palestrantes, convidou todos presentes em plenário para, em um minuto de silêncio, fazer homenagem póstuma ao ex-Presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano, conhecido como Pepe Mujica. Concluída a homenagem e dando continuidade às apresentações, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Alberto Bastos Balazeiro. Terminada a apresentação do representante do TST, a palavra foi concedida, na sequência, aos(às) seguintes palestrantes: Aida Cristina Becker; Rogério Silva Araújo; Eduardo Bomfim da Silva; Pedro Tourinho; Luís Henrique da Costa Leão; e, finalizando, a Senhora Jenifer Torres Toniolo. Após o término das apresentações dos(as) palestrantes, o Deputado Bohn Gass, que já havia registrado a presença da Deputada Erika Kokay, franqueou o uso da palavra à nobre Deputada. Finalizada a fala da Senhora Deputada, o Senhor Presidente, após registrar a presença dos representantes da comitiva da Fenasoja de Santa Rosa, passou a palavra ao Senhor Bob Machado - Presidente do SINAIT. Terminadas as colocações do representante do SINAIT, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, após registrar os encaminhamentos que seriam feitos posteriormente, agradeceu a participação de todos e, nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinquenta e um minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Léo Prates, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |