> Pauta - CE - 13/05/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2025.

Às onze horas e três minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Deputados (as) Diego Garcia, Luiz Lima e Socorro Neri - Titulares; Pauderney Avelino e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Coronel Armando, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. . ABERTURA: o Deputado Diego Garcia declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater o PL 3405/2021, em atendimento ao Requerimento nº 55/2025, de sua autoria. Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem:  Andréa Mendes, Professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF; Lucimara Morais, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UNB; Vanessa De Jesus Krominski, Coordenadora itinerante das salas de apoio para alunos com transtornos funcionais específicos e CEO da Academia de Inteligências; Maria Helena Mosca Chaves, Estudante de graduação do curso de Bacharelado em Química na Universidade de Brasília (UnB). Em seguida, o Deputado Diego Garcia concedeu a palavra aos participantes Flávia de Sá Pacheco Magalhães e Samira Mariano Torres. Ato contínuo, o Deputado repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Diego Garcia encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.