Às dez horas e cinqüenta e cinco minutos do dia trinta de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário dezesseis, do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência do Deputado Julio Lopes, para discussão e votação da pauta. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Julio Lopes - Presidente; Fábio Souto, Colbert Martins e Jaime Martins - Vice-Presidentes; Augusto Nardes, Barbosa Neto, Custódio Mattos, Elimar Máximo Damasceno, Inácio Arruda, João Magno, Maria do Carmo Lara, Paulo Gouvêa, Pedro Fernandes e Zezéu Ribeiro - Titulares; Devanir Ribeiro, Gustavo Fruet, Mário Negromonte, Milton Barbosa, Pastor Frankembergen e Silas Câmara – Suplentes. Compareceu também o Deputado Jurandir Boia, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Ana Alencar, Jackson Barreto e Marinha Raupp. Havendo número regimental, o Presidente Deputado Julio Lopes declarou abertos os trabalhos e pediu ao Secretário que procedesse à leitura da Ata da reunião anterior. O Sr. Deputado Colbert Martins solicitou dispensa da leitura da Ata. A solicitação foi aprovada, a dispensa concedida e a Ata, em votação, aprovada. Em seguida, no EXPEDIENTE o Presidente Deputado Julio Lopes anunciou que durante a Reunião será discutida a questão das Subcomissões. Anunciou então o Requerimento extrapauta da Sra. Maria do Carmo Lara - que "requer constituição de Subcomissão Especial de Saneamento Ambiental com o objetivo de debater este tema no período desta sessão legislativa".O Presidente Deputado Julio Lopes colocou em votação a inclusão do requerimento na pauta. Não havendo objeção a inclusão foi aprovada. Então o Presidente Deputado Julio Lopes colocou o requerimento em discussão. Discutiram o requerimento os Senhores Deputados Colbert Martins, que apoiou o requerimento, e a Sra. Deputada Maria do Carmo Lara. O Presidente solicitou o apoiou de todos, para que o projeto de lei de iniciativa do Executivo que trata sobre o saneamento seja distribuído para a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Apoiaram a sugestão os Senhores Deputados Colbert Martins e Barbosa Neto, que sugeriu a apresentação de um requerimento formal ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a distribuição prioritária para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, do projeto do Poder Executivo que trata sobre saneamento, que está prestes a ser encaminhado para Câmara dos Deputados. O Presidente acolheu a sugestão do Sr. Deputado Barbosa Neto e determinou que fossem tomadas as devidas providências. Em seguida, o Presidente Deputado Julio Lopes anunciou o REQUERIMENTO Nº 5/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a alteração do nome do seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, para seminário internacional". O Presidente Deputado Julio Lopes concedeu a palavra ao autor do requerimento Sr. Deputado Zezéu Ribeiro, o qual defendeu sua aprovação. Neste momento, o Presidente Deputado Julio Lopes solicitou o empenho de todos, no sentido de dotar a Comissão de Desenvolvimento Urbano de um cadastro nacional de todos os arquitetos, engenheiros e profissionais que no Brasil são ligados ao urbanismo, com o fim de efetivar ampla divulgação de todas a atividades da Comissão de Desenvolvimento Urbano, inclusive nas universidades. O Sr. Deputado Barbosa Neto apoiou a proposta do Presidente e sugeriu que houvesse ampla divulgação e encaminhamento das informações aos profissionais ligados a área do Urbanismo. O Presidente Deputado Julio Lopes propôs também que fosse inaugurado no prazo de trinta dias o cadastro nacional dos arquitetos, engenheiros e profissionais ligados a área do urbanismo. A Sra. Deputada Maria do Carmo Lara apoiou a proposta do Presidente e sugeriu que fosse solicitado pela Comissão o apoiou do CREA, no intuito de obter informações para efetivar o cadastro. O Presidente concedeu a palavra ao Sr. Deputado Inácio Arruda que apoiou a disposição do Sr. Presidente Deputado Julio Lopes e as propostas que o Presidente fez com o intuito de dinamizar os debates na Comissão de Desenvolvimento Urbano. O Presidente Deputado Julio Lopes destacou que é fundamental o apoiou de todos os membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano para que o PL 2.710/92 seja aprovado no Senado Federal. Em seguida, o Presidente Deputado Julio Lopes concedeu a palavra ao Sr. Deputado Barbosa Neto que sugeriu agregar às regiões integradas às regiões metropolitanas e o Presidente esclareceu que a subcomissão que trata sobre as regiões metropolitanas e o ordenamento territorial abrange em sua temática as regiões integradas. Em seguida o Sr. Deputado Barbosa Neto solicitou usou da palavra novamente e pediu apoio a inclusão do requerimento extrapauta de sua autoria que "requer nos termos regimentais, realização de audiência pública, com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Ministério das Cidades, Governos do Distrito Federal, Goiás Minas Gerais, para discutir "O problema da violência pública e a infra-estrutura urbana e entorno de Brasília". O Presidente fez alguns esclarecimentos e antes de deliberar sobre o requerimento, pediu sugestões dos membros para intensificar as discussões na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Em seguida, o Presidente Deputado Julio Lopes concedeu a palavra ao Sr. Deputado Inácio Arruda que sugeriu a discussão sobre a questão dos metrôs e transportes de massa no país. O Presidente Deputado Julio Lopes agradeceu as sugestões dadas. Em seguida, o Sr. Deputado Colbert Martins apoiou a sugestão do Sr. Deputado Inácio Arruda e sugeriu ampliar a discussão, abordando a questão do contingenciamento orçamentário em áreas específicas. Enfatizou a necessidade de visitar o Sr. Ministro Paulo Bernardo, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Neste momento, o Presidente Deputado Julio Lopes esclareceu ao plenário que a assessoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano fará o acompanhamento da execução das emendas ao orçamento do ano de dois mil e cinco, aprovadas pela Comissão. Esclareceu também, que já solicitou audiência ao Sr. Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão e que a referida audiência será agendada em breve. Sugeriu, quando da inauguração do cadastro de arquitetos e engenheiros, que fosse feita na Comissão uma galeria destacando alguns profissionais ligados ao urbanismo . O Sr. Deputado Barbosa Neto pediu a palavra e citou algumas experiências que deram certo no país, dentre elas uma no âmbito da Fundação Getúlio Vargas, razão pela qual sugeriu que a Comissão de Desenvolvimento Urbano além de tentar resolver os problemas, deve premiar e divulgar experiências que deram certo no Brasil. Solicitou também, em virtude de reunião que se realizará no dia quatro de abril do corrente ano, com a participação dos Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais- SECOVI, na Cidade de Goiânia, que a Senhora Maria Silvia Barros Lorenzetti, Consultora Legislativa da Casa, faça o assessoramento técnico da referida reunião. Neste momento, o Presidente Deputado Julio Lopes apoiou as sugestões dadas e fez alguns esclarecimentos sobre o prêmio Cidade Cidadã. Em seguida, determinou providências no sentido de saber quais contribuições que a Fundação Getúlio Vargas poderá oferecer, em virtude do prêmio Cidade Cidadã. Em seguida, o Presidente Deputado Julio Lopes colocou em votação a inclusão do requerimento extrapauta do Sr. Deputado Barbosa Neto que "requer nos termos regimentais, realização de audiência pública, com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Ministério das Cidades, Governos do Distrito Federal, Goiás Minas Gerais, para discutir "O problema da violência pública e a infra-estrutura urbana na capital federal e entorno de Brasília". Não havendo objeção foi aprovada a inclusão do requerimento e no mérito o requerimento, em votação, foi aprovado. Em seguida, o Presidente Deputado Julio Lopes solicitou providências no sentido de convidar o Sr. Vicente Trevas, para audiência pública a realizar-se brevemente. Usaram da palavra os Senhores Deputados Colbert Martins e Zezéu Ribeiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Julio Lopes encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e um minutos, antes porém, convocou os senhores Deputados para a próxima Reunião Ordinária a se realizar no dia seis de abril, quarta-feira, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _____________________ James Lewis Gorman Junior, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Julio Lopes ____________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-