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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (COMPARECIMENTO DE MINISTRO),
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE
2025.
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Às dez horas e onze minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Leonardo Monteiro, Geovania de Sá e Alexandre Lindenmeyer – Vice-Presidentes; Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Duarte Jr., Erika Hilton, Luiz Carlos Motta, Ricardo Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho - Titulares; Airton Faleiro, Daiana Santos, Daniel Almeida, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Joaquim Passarinho, Lucas Ramos, Luiz Gastão, Ossesio Silva, Ribamar Silva, Rogéria Santos, Sanderson, Socorro Neri, Soraya Santos e Túlio Gadêlha - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Juliana Cardoso, Pr. Marco Feliciano e Zucco, como não membros. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Leo Prates, declarou aberta a reunião, que foi convocada, nos termos do inciso II do Art. 219, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para receber Sua Excelência, o Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para tratar do plano de trabalho daquela Pasta para o ano de 2025 e debater temas ligados ao Ministério. Tendo o Senhor Luiz Marinho tomado assento à Mesa, o Senhor Presidente fez registro da iniciativa do Senhor Ministro em comparecer à Comissão e, na sequência, convidou para compor a mesa dos trabalhos os(as) Deputados(as) Érika Hilton e Luiz Gastão. Feito isso, o Senhor Presidente passou à leitura do Ato da Presidência, relativo à constituição da Subcomissão Especial destinada a “debater a apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1”, registrando que os Deputados Luiz Carlos Motta e Ricardo Maia seriam integrados à Subcomissão em breve. Antes de dar início à exposição do Senhor Ministro, o Senhor Presidente concedeu a palavra os(as) Deputados(as) Luiz Gastão e Érika Hilton, que se manifestaram com relação ao tema a ser tratado pela Subcomissão anteriormente citada. Concluídas as participações dos nobres pares, o Senhor Presidente esclareceu as normas dos debates, propondo acordo para a forma e o tempo de uso da palavra pelos líderes de partidos. Estando todos de acordo com as normas propostas, a palavra foi passada, de imediato, ao Senhor Luiz Marinho, que fez sua explanação. Ao término da apresentação do Senhor Ministro, o Senhor Presidente deu início à fase de debates, concedendo a palavra, inicialmente, ao Deputado Alfredinho. Terminada a fala do nobre Deputado, o Senhor Presidente, após dar conhecimento da relação dos Parlamentares que usariam da palavra, declarou encerrada as inscrições para os debates e passou a palavra ao Deputado Leonardo Monteiro. Concluída a fala do Deputado Leonardo Monteiro, o Senhor Presidente, na sequência, passou a palavra ao Deputado Vicentinho, registrando condolências ao nobre par, e aos(às) Deputados(as) Airton Faleiro e Daiana Santos. Terminada a participação dos primeiros inscritos, a palavra foi concedida ao Senhor Ministro para que fizesse os esclarecimentos necessários. Terminados os esclarecimentos do Senhor Ministro, o Senhor Presidente passou a palavra aos demais inscritos para os debates. Assim, fizeram uso da palavra os(as) Senhores(as) Deputados(as) Zucco, Luiz Gastão, Túlio Gadêlha, Bohn Gass e Geovania de Sá. Concluídas as colocações dos últimos inscritos para os debates, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Ministro, que fez todos os esclarecimentos necessários e as conclusões finais relativas ao debate. Concluídas todas as participações, o Senhor Presidente, após agradecer o Senhor Ministro e demais presentes, fez os avisos finais e, às doze horas e vinte minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Leo Prates, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxx . |