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Requerimento n. 37/2025
Autor: Dep. Reimont
Convidados:
1. Representantes da Aldeia Maracanã;
2. Representante do Ministério dos Povos Indígenas
3. Representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI);
4. Representante do Ministério da Cultura;
5. Sra. Mariana Trotta, coordenadora do Núcle o de Assessoria jurídica Popular Luiza Mahin da FND/UFRJ;
6. Representante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);
7. Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
8. Representante da Secretaria Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro;
9. Representante do Ministério Público Federal;
10. Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(MDA);
11. Representante da Defensoria Pública da União;
12. Representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; e
13. Representante da sociedade civil organizada e envolvida na pauta indígena e cultural.
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