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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025.
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Às dezessete horas e dois minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as), Daniel Almeida e Flávia Morais - Suplentes. Compareceu também o Deputado Orlando Silva, como não membro. Deixaram de registrar presença os(as) Deputados (as) Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Ricardo Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Deputado Daniel Almeida, no exercício da Presidência da Comissão de Trabalho, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 18/2025-CTRAB, de sua autoria, para “debater a instituição do Dia Nacional do Frentista”. Feita a abertura dos trabalhos e os avisos administrativos necessários para as apresentações e para os debates, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa, de forma presencial e virtual, os Senhores: Eusébio Luiz Pinto Neto – Presidente da Federação Nacional dos Frentistas - Fenepospetro; Luiz Arraes – Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo - Fepospetro; Willian Silva – Tesoureiro do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petroleo do DF - Sinpospetro de Brasília/DF; Hélio Gherardi - Advogado da Federação Nacional dos Frentistas - Fenepospetro; e (virtualmente) Antônio José dos Santos – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia - Sinposba/BA. Composta a mesa, a palavra foi concedida a cada um dos referidos palestrantes para que fizessem suas explanações. Terminada a participação dos referidos convidados, o Senhor Presidente, ressaltando a importância da categoria para a economia e a dificuldade do trabalho que exercem, registrou que instituir o “Dia Nacional do Frentista”, o dia quatro de março, seria a afirmação de que os trabalhadores são unidos e organizados. Concluída suas colocações, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Orlando Silva. Terminada a participação do nobre Deputado, a palavra foi concedida ao Senhor Luiz Arraes. Não havendo mais quem quisessem fazer uso da palavra, o Deputado Daniel Almeida, no exercício da Presidência, após fazer as colocações finais relativas ao tema em questão, fez os agradecimentos finais e, nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e três minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Daniel Almeida, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx . |