TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Estado de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - do Sr. Rodrigo da Zaeli - que "requer a realização do seminário - Impactos Econômicos das Fraudes do INSS em aposentados e pensionistas no Mato Grosso, na Assembleia Legislativa de MT em Cuiabá, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir impactos econômicos da fraude do INSS em aposentados e pensionistas no Estado de Mato Grosso. "

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer seja convidado o Ministro de Estado das Cidades, o sr. Jader Barbalho Filho, para prestar esclarecimentos".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.873/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 09/04/2025, 29/04/2025 e 07/05/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), em 23/04/2025.
(Avulso Nº 5)

PROJETO DE LEI Nº 2.264/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ANTÔNIA LÚCIA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 29/04/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 07/05/2025.
(Avulso Nº 19)

PROJETO DE LEI Nº 1.285/2022 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 29/04/2025 e 07/05/2025.
(Avulso Nº 21)

PROJETO DE LEI Nº 4.463/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências". (Apensado: PL 736/2023)
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 736/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, para abertura de prazo de emendas ao substitutivo, em 23/04/2025.
(Avulso Nº 17)