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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidenta; Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Luizianne Lins, Marcelo Queiroz e Raimundo Santos - Titulares; Coronel Chrisóstomo, Lenir de Assis, Nitinho, Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Flávia Morais e Ricardo Abrão, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Erika Kokay, Pompeo de Mattos, Tiririca e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 23 de abril de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que as indicações ao prêmio Paulo Gustavo deverão ser feitas no período de 12 a 23 de maio - por meio de link que será disponibilizado na página da comissão no dia 12, segunda-feira -, a eleição acontecerá no dia 4 de junho e o prêmio será entregue no dia 26 de novembro. A Presidenta comunicou que, juntamente com os seus Vice-Presidentes, foi convidada pelo Ministério da Cultura a comparecer a Cerimônia de Inauguração do Palácio Gustavo Capanema, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2025, na cidade do Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: Os requerimentos procedimentais foram prejudicados por acordo. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 18/2025 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer Moção de Aplausos à Revista AzMina pelos seus dez anos de contribuição significativa ao jornalismo brasileiro". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 207/2024 - do Senado Federal - Nelsinho Trad - que "institui o Dia Nacional do Rotaractiano". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI. APROVADO O PARECER. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.472/2024 - do Senado Federal - Fabiano Contarato - que "reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo" RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PASTOR HENRIQUE VIEIRA, PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 91/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro. " (Apensados: PL 2316/2023 e PL 2930/2023) RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.769/2023 - dos Srs. Washington Quaquá e Ricardo Abrão - que "dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro". RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CCULT, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CCULT. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.036/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi. " RELATOR: Deputado NITINHO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. NITINHO. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.451/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. " RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. STÉLIO DENER. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.183/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. " RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. STÉLIO DENER. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Audiência Pública, na sequência destinada a debater o “Plano de Carreiras da Cultura”, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |