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Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia sete
de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família,
no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ruy Carneiro - Presidente;
Sargento Portugal e Laura Carneiro - Vice-Presidentes; Castro Neto,
Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Daniela do Waguinho, Filipe
Martins, Lenir de Assis, Luciano Ducci, Otoni de Paula, Pastor
Diniz, Pastor Sargento Isidório e Rogéria Santos - Titulares; Allan
Garcês, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Cristiane Lopes e Flávia
Morais - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Franciane Bayer e Silvia Waiãpi, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva e
Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, a
Deputada Chris Tonietto, Presidente dos trabalhos, declarou aberta a
reunião e informou que a Audiência Púbica é decorrente da aprovação
do Requerimento nº 21/2025 CPASF, em 23 de abril de 2025, de autoria
do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), com o objetivo
de debater políticas públicas e estratégias eficazes para a
prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. Ato contínuo,
a Presidente informou aos Deputados presentes que a inscrição para
uso da palavra seria realizada por meio do aplicativo Infoleg e
anunciou as convidadas: Sra. Margarida Ferraz, educadora master em
prevenção do abuso sexual e Sra. Rose Santiago representante do
Centro para a Reestruturação da Vida. Em seguida, a Presidente
passou a palavra às convidadas, que fizeram as suas apresentações na
seguinte ordem: Sra. Margarida Ferraz e Sra. Rose Santiago. Fizeram
uso da palavra os deputados Silvia Waiãpi e Pastor Sargento
Isidório. A presidente concedeu a palavra à Sra. Andrea Hoffmann,
Presidente do Instituto Isabel, ONG que trabalha para influenciar
tomadores de decisão e formuladores de políticas no Brasil, com base
no direito natural e em cinco áreas: direito à vida desde a
fecundação, direitos dos pais, casamento e família, liberdade de
expressão e liberdade religiosa. Em seguida, a Presidente agradeceu
a participação das convidadas e dos parlamentares presentes. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa
extraordinária para quarta-feira, dia vinte e um de maio de dois mil
e vinte e cinco, às quatorze horas, destinada à deliberação da pauta
a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta
e três minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Ruy Carneiro, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
