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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2025.
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Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia oito de
maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento
Econômico, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Padovani - Vice-Presidente; Zé
Neto - Titular; Hugo Leal - Suplente. Registraram presença também os
Deputados Delegado Caveira e Erika Kokay, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Antônia Lúcia, Any Ortiz, Beto Richa,
Capitão Alberto Neto, Daniel Almeida, Gilson Daniel, Julio Lopes,
Lafayette de Andrada, Luiz Gastão, Mauro Benevides Filho, Rodrigo da
Zaeli, Vander Loubet, Vitor Lippi e Zé Adriano.
ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos,
Deputado Zé Neto, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência
pública, destinada a debater “O
ALCANCE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, AMPLIAÇÃO DAS FAIXAS DE
RENDA E FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL DOS JOVENS CONTEMPLADOS PELO
PROGRAMA”, estava sendo realizada em razão da aprovação do
Requerimento Nº 8/2025, de sua iniciativa, e que a reunião seria
transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal
oficial da Câmara. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos convidou para
compor a mesa os(as) senhores(as):
AUGUSTO HENRIQUE RABELO,
Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades – MCID;
BRUNA PAOLA LIMA,
Coordenadora-Geral de Articulação Social das Juventudes
da Secretaria-Geral da Presidência da República – SGPR; NOEMI LEMES, Superintendente
Nacional de Habitação de Entidades Urbanas e Rurais da Caixa
Econômica Federal – CAIXA; LEVI
SILVA, Gerente de Negócios da Federação das Indústrias do Estado
da Bahia – FIEB; PATRICIA LAVINI
DE LIMA, Analista Comercial Federação das Indústrias do Estado da
Bahia – FIEB; RENATO DE SOUSA
CORREA, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da
Construção Civil – CBIC; LEANDRO
VICENTE, Secretário de Energia Solar do Instituto Nacional de
Energia Limpa – INEL; EVANIZA
RODRIGUES, Representante do Grupo de Trabalho Minha Casa, Minha
Vida da União Nacional por Moradia Popular – UNMP, que participaria
por videoconferência; ANTONIO
VITOR NOVAIS, Fundador da CEPRENG. Composta a mesa, o Coordenador dos
Trabalhos, Deputado Zé Neto, informou as regras de condução da audiência e
passou a palavra aos senhores: Evaniza Rodrigues, Antonio Vitor Novais,
Leandro Vicente, Renato Correa, Levi Silva, Patrícia Lavini, Noemi Lemes,
Bruna Paola Lima, Augusto Henrique Rabelo. Encarradas as falas, o Deputado
deu início a fase de debates. A Deputada Erika Kokay, fez o uso da
palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos
Trabalhos, convocou os membros para reunião de Audiência Pública para o
dia 14 de maio, às 16h, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta
e seis minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas
Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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