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CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência pública do CEDES
REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO
TEMA: COMÉRCIO EXTERIOR E TARIFAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CENÁRIO MUNDIAL E INSTRUMENTOS PARA A REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A DESCARBONIZAÇÃO
Local: Plenário 4 Data: 11/06/25 (quarta-feira) Horário: 17h00
P A U T A DA REUNIÃO
Na audiência pública "Comércio exterior e tarifas no desenvolvimento econômico: cenário mundial e instrumentos para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização", busca-se avaliação de autoridades e especialistas sobre os desafios brasileiros no comércio exterior para impulsionar o desenvolvimento nacional. É especialmente importante o contexto de elevação de tarifas de importação pelos EUA e de protecionismo contra países em desenvolvimento, à luz da legislação brasileira e da necessidade de mudanças legislativas.
O governo brasileiro já declarou que avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral, inclusive recurso à Organização Mundial do Comércio, em defesa dos legítimos interesses nacionais, bem como destacou a aprovação pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica. Também afirmou que segue na intenção de negociar e negociar uma solução.
Pretende-se, com essa relevante audiência pública sobre comércio exterior, tarifas e desenvolvimento econômico, identificar a necessidade de eventuais alterações na legislação e de reforço dos instrumentos existentes para que o comércio exterior seja componente positivo para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização, principalmente diante do cenário atual.
1 Abertura dos trabalhos pelos deputados membros do CEDES
Deputado Márcio Jerry (presidente do CEDES)
Deputado Félix Mendonça Jr (membro do CEDES e relator do estudo)
Deputado Dr. Luiz Ovando (membro do CEDES e relator do estudo)
2 Apresentação dos palestrantes
- Embaixador Philip Fox-Drummond Gough, Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (confirmado)
- Embaixador Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel, Diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores (confirmado)
- Cristina Yuan, Diretora de Assuntos Institucionais do Instituto Aço Brasil (confirmado)
- Herlon Alves Brandão, Diretor do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (confirmado)
- Luiz Carlos Delorme Prado, Professor do Instituto de Economia da UFRJ (confirmado)
- Leonardo Ramos, Professor de Relações Internacionais da PUC Minas (confirmado)
- Constanza Negri Biasutti
, Gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (confirmado)
- Delile Guerra, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) (confirmado)
3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno
4 Perguntas dos convidados aos palestrantes
5 Encerramento dos trabalho
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